23/05/2025 11:30

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:59

Juntada de informação
23/05/2025 10:58

Juntada de informação
22/05/2025 10:42

Determinado o arquivamento definitivo
20/05/2025 07:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:56

Juntada de alteração da unidade prisional - bnmp
30/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
15/04/2025 13:33

Juntada de informação
15/04/2025 09:04

Juntada de informação
11/04/2025 08:56

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
11/04/2025 08:53

Juntada de informação
10/04/2025 15:38

Juntada de informação
10/04/2025 15:38

Juntada de informação
09/04/2025 12:37

Juntada de informação
07/04/2025 09:48

Juntada de informação
07/04/2025 09:34

Juntada de informação
07/04/2025 09:24

Expedição de Carta precatória.
07/04/2025 09:04

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
07/04/2025 08:52

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
07/04/2025 07:27

Expedição de sentença.
07/04/2025 07:09

Proferida Sentença de Impronúncia
03/04/2025 06:33

Conclusos para julgamento
03/04/2025 01:25

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2025 12:29

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 06:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:49

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 24/03/2025 10:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
15/03/2025 00:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/03/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 16:51

Juntada de informação
19/02/2025 16:05

Juntada de informação
19/02/2025 14:41

Juntada de informação
19/02/2025 14:40

Juntada de informação
19/02/2025 14:30

Juntada de informação
19/02/2025 14:23

Expedição de ofício.
19/02/2025 14:23

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:20

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:17

Expedição de Ofício.
19/02/2025 10:30

Expedição de despacho.
19/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:14

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/03/2025 10:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
17/02/2025 20:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:12

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 14/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
27/12/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 17:51

Decorrido prazo de ERASMO RIBEIRO JESUS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 04:53

Publicado Despacho em 12/12/2024.
20/12/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
19/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
18/12/2024 14:16

Juntada de informação
18/12/2024 14:15

Juntada de informação
18/12/2024 13:56

Expedição de ofício.
18/12/2024 13:56

Expedição de Ofício.
18/12/2024 13:47

Juntada de informação
18/12/2024 13:42

Expedição de Ofício.
18/12/2024 13:38

Juntada de informação
18/12/2024 13:30

Expedição de Ofício.
18/12/2024 12:13

Expedição de despacho.
18/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 14/02/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
17/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:40

Desentranhado o documento
10/12/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:07

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:30

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 06/12/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
03/12/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
18/11/2024 13:13

Juntada de informação
14/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:10

Juntada de informação
08/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 15:13

Juntada de informação
05/11/2024 19:01

Decorrido prazo de ERASMO RIBEIRO JESUS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
05/11/2024 18:31

Decorrido prazo de ERASMO RIBEIRO JESUS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
05/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:54

Expedição de Mandado.
05/11/2024 15:07

Juntada de informação
05/11/2024 14:59

Juntada de informação
05/11/2024 14:47

Expedição de ofício.
05/11/2024 14:47

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:21

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:04

Expedição de Ofício.
05/11/2024 09:37

Expedição de decisão.
05/11/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 06/12/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS, #Não preenchido#.
04/11/2024 22:43

Publicado Despacho em 09/10/2024.
04/11/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
31/10/2024 06:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 23:58

Decorrido prazo de ERASMO RIBEIRO JESUS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 21:11

Juntada de Petição de 8007593_08.2023.8.05.0103_Parecer_Felipe Mende
26/10/2024 10:27

Publicado Despacho em 21/10/2024.
26/10/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
25/10/2024 09:06

Expedição de despacho.
25/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:50

Expedição de decisão.
24/10/2024 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 07:02

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:37

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
21/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
19/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DESPACHO 8009979-74.2024.8.05.0103 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Felipe Mendes Da Silva Reu: Erasmo Ribeiro Jesus Santos Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8009979-74.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FELIPE MENDES DA SILVA e outros Advogado(s): ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR registrado(a) civilmente como ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (OAB:BA42434) DESPACHO 1- Notifique-se o réu FELIPE MENDES DA SILVA, pessoalmente, para indicar advogado(a) no prazo de 02 (dois) dias. 2- Advirta-se que a inércia implicará em nova nomeação da Defensoria Pública. 3- Manifeste-se o Ministério Público, em 05 (cinco) dias, sobre a preliminar alegada pela defesa do réu ERASMO RIBEIRO JESUS SANTOS.

ILHÉUS/BA, datado e assinado digitalmente.

Gustavo Henrique Almeida Lyra Juiz de Direito
07/10/2024 09:05

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:50

Expedição de despacho.
07/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:36

Desentranhado o documento
07/10/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:43

Juntada de informação
04/10/2024 16:42

Juntada de informação
04/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:42

Juntada de Termo de audiência
03/10/2024 13:38

Juntada de petição
03/10/2024 13:34

Juntada de decisão
03/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:29

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 13:24

Juntada de decisão
03/10/2024 13:23

Juntada de informação
03/10/2024 13:15

Juntada de citação
03/10/2024 13:07

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:03

Juntada de Termo de audiência
03/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:51

Juntada de informação
03/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:31

Juntada de decisão
03/10/2024 12:29

Juntada de decisão
03/10/2024 12:26

Expedição de Ofício.
03/10/2024 11:55

Juntada de parecer do ministerio público
03/10/2024 11:51

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 11:36

Juntada de decisão
03/10/2024 11:33

Juntada de informação
03/10/2024 11:27

Juntada de contestação
03/10/2024 11:24

Juntada de decisão
03/10/2024 11:18

Juntada de procuração
03/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:13

Juntada de petição
03/10/2024 11:11

Juntada de decisão
03/10/2024 11:10

Juntada de petição
03/10/2024 11:06

Juntada de decisão
03/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:00

Expedição de Edital.
03/10/2024 10:56

Juntada de decisão
03/10/2024 10:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:45

Juntada de Termo de audiência
03/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:27

Juntada de informação
03/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:08

Juntada de informação
03/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:01

Juntada de citação
03/10/2024 09:58

Juntada de mandado
03/10/2024 09:47

Juntada de petição
03/10/2024 09:45

Juntada de informação
03/10/2024 09:42

Juntada de decisão
03/10/2024 09:38

Juntada de petição
03/10/2024 09:18

Juntada de mandado
03/10/2024 09:17

Juntada de informação
03/10/2024 09:12

Juntada de decisão
03/10/2024 09:10

Juntada de parecer do ministerio público
03/10/2024 09:09

Juntada de mandado
03/10/2024 09:06

Juntada de decisão
03/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:03

Juntada de informação
03/10/2024 09:01

Juntada de petição
03/10/2024 08:59

Juntada de contestação
03/10/2024 08:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:54

Juntada de informação
03/10/2024 08:52

Juntada de contestação
03/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:47

Juntada de petição
03/10/2024 08:44

Juntada de petição
03/10/2024 08:37

Juntada de decisão
03/10/2024 08:34

Juntada de procuração
03/10/2024 08:31

Juntada de petição
27/09/2024 13:52

Juntada de intimação
27/09/2024 13:50

Juntada de contestação
27/09/2024 13:47

Juntada de decisão
27/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:38

Juntada de citação
27/09/2024 13:36

Juntada de decisão
27/09/2024 13:34

Juntada de petição
27/09/2024 13:33

Juntada de informação
27/09/2024 13:32

Juntada de laudo pericial
27/09/2024 13:30

Expedição de Carta precatória.
27/09/2024 13:28

Juntada de informação
27/09/2024 13:26

Juntada de mandado
27/09/2024 13:23

Juntada de decisão
27/09/2024 13:21

Juntada de informação
27/09/2024 13:19

Juntada de informação
27/09/2024 13:15

Juntada de contestação
27/09/2024 13:11

Juntada de informação
27/09/2024 13:10

Juntada de citação
27/09/2024 13:09

Juntada de contestação
27/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:04

Juntada de informação
27/09/2024 12:51

Expedição de Carta precatória.
27/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:34

Juntada de mandado
27/09/2024 12:32

Juntada de petição
27/09/2024 12:30

Juntada de mandado
27/09/2024 11:03

Juntada de decisão
27/09/2024 10:53

Juntada de petição
27/09/2024 10:31

Juntada de petição
27/09/2024 10:25

Desentranhado o documento
26/09/2024 13:05

Juntada de petição
26/09/2024 12:32

Juntada de petição inicial
26/09/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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