21/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/02/2025 22:43

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8009721-62.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Jose Carlos Costa Advogado: Leticia Silva Lins (OAB:BA66138) Requerido: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8009721-62.2024.8.05.0039 REQUERENTE: JOSE CARLOS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] 1.

ID 474254630: A questão atinente à produção de exame técnico já foi resolvida na decisão ID 473300020.

Decorrido o prazo recursal da decisão ID 473300020, retornem os autos conclusos para julgamento. 2.

Intime-se e cumpra-se.

Camaçari (BA), 19 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito
15/01/2025 14:13

Juntada de Edital
15/01/2025 14:09

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:06

Expedição de intimação.
15/01/2025 10:29

Expedição de intimação.
15/01/2025 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
29/12/2024 15:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
29/12/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 08:36

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:35

Expedição de intimação.
18/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
14/12/2024 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 08:55

Publicado em 14/11/2024.
27/11/2024 17:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:05

Expedição de intimação.
19/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
18/11/2024 23:41

Juntada de Petição de Petições diversas
16/11/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:34

Expedição de intimação.
12/11/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:28

Expedição de intimação.
12/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petições diversas
01/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:26

Expedição de intimação.
30/10/2024 18:17

Expedição de intimação.
30/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 08:50

Expedição de intimação.
10/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:21

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:16

Juntada de Ofício
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8009721-62.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Jose Carlos Costa Advogado: Leticia Silva Lins (OAB:BA66138) Requerido: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.

Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8009721-62.2024.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: JOSE CARLOS COSTA RÉU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Diante do(s) oferecimento(s) da(s) contestação(ões) retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.

Camaçari/BA, 2 de outubro de 2024 CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA
05/10/2024 03:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA em 12/09/2024 23:59.
03/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:39

Expedição de intimação.
02/09/2024 13:38

Expedição de citação.
02/09/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/08/2024 17:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 05:00

Publicado Intimação em 22/08/2024.
24/08/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:32

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004014-08.2024.8.05.0074

Benilda Maria da Silva

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Yuri Matheus Andrade de Arruda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8001828-40.2024.8.05.0000

Marcia Maria Pereira Barbosa

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8005001-25.2022.8.05.0103

Gileno de Jesus Sousa

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Advogado: Carlos Frederico Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 8003897-53.2023.8.05.0138

Tam Linhas Aereas S/A.

Giuliano Pablo Almeida Mendonca

Advogado: Hegel Lopes Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8003897-53.2023.8.05.0138

Giuliano Pablo Almeida Mendonca

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Hegel Lopes Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 08:10

Exibir Processo