16/04/2025 17:54

Baixa Definitiva
16/04/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:51

Juntada de Alvará
28/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:44

Recebidos os autos
16/12/2024 08:44

Juntada de decisão
16/12/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2024 09:44

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2024 03:37

Decorrido prazo de HEGEL LOPES SANTANA em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003897-53.2023.8.05.0138 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Giuliano Pablo Almeida Mendonca Advogado: Hegel Lopes Santana (OAB:BA65085) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08:00hs às 18:00hs ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8003897-53.2023.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULIANO PABLO ALMEIDA MENDONCA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para tomar ciência do Embargos de Declaração acostado aos autos, ID 447162622, para querendo no prazo de 05 (cinco) dias , apresentar contrarrazões.

Jaguaquara- BA, Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.
06/10/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de HEGEL LOPES SANTANA em 12/06/2024 23:59.
30/07/2024 20:15

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 12/06/2024 23:59.
30/07/2024 08:56

Conclusos para julgamento
30/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:48

Decorrido prazo de HEGEL LOPES SANTANA em 26/06/2024 23:59.
15/06/2024 21:38

Publicado Intimação em 11/06/2024.
15/06/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 27/05/2024.
07/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
03/06/2024 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2024 04:37

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
30/05/2024 04:36

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
26/05/2024 11:30

Decorrido prazo de HEGEL LOPES SANTANA em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 23:31

Decorrido prazo de HEGEL LOPES SANTANA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 10:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2024 23:59.
25/05/2024 10:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 07:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 07:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:37

Expedição de intimação.
22/05/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento
21/05/2024 15:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/05/2024 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
17/05/2024 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
24/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
24/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
24/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
20/04/2024 12:23

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 12:22

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:50

Expedição de intimação.
18/04/2024 09:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 20/05/2024 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
18/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:50

Expedição de citação.
27/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:58

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:14

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/11/2023 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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