06/07/2025 22:54

Baixa Definitiva
06/07/2025 22:54

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 03:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/07/2025 03:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
03/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000166-47.2018.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: ANIVALDO FARIAS SARAIVA RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL DESPACHO Manifeste-se o executado sobre a petição de ID 484153245.

Prazo de 05 dias, respeitada a dobra.

Após, conclusos para extinção.

P.

I.

C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
02/06/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484730113
02/06/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000166-47.2018.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Requerente: Anivaldo Farias Saraiva Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Requerido: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000166-47.2018.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: ANIVALDO FARIAS SARAIVA RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL DESPACHO Manifeste-se o executado sobre a petição de ID 484153245.

Prazo de 05 dias, respeitada a dobra.

Após, conclusos para extinção.

P.

I.

C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
14/02/2025 18:14

Publicado Intimação em 12/02/2025.
14/02/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
02/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 23:43

Publicado Intimação em 12/12/2024.
14/12/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
14/12/2024 23:42

Publicado Intimação em 12/12/2024.
14/12/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
02/12/2024 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 22:21

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 23/09/2024 23:59.
12/11/2024 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 30/09/2024 23:59.
12/11/2024 08:37

Conclusos para decisão
07/11/2024 12:45

Expedição de intimação.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000166-47.2018.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Requerente: Anivaldo Farias Saraiva Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Requerido: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000166-47.2018.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: AUTOR: ANIVALDO FARIAS SARAIVA RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL DESPACHO Vistos, etc. 1.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art.535 do CPC. 3.

Ficam as partes cientes que não se aplica a multa do § 1º do art.523 do CPC à Fazenda Pública.

Dou a este despacho força de MANDADO.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
30/09/2024 13:34

Expedição de intimação.
14/08/2024 04:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.
14/08/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:26

Expedição de intimação.
01/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:59

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/11/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 01:53

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:45

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 15/08/2023 23:59.
06/08/2023 09:16

Publicado Intimação em 04/08/2023.
06/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
03/08/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 04:40

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 04/10/2022 23:59.
17/03/2023 13:23

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023 18:51

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 04/10/2022 23:59.
01/01/2023 02:30

Publicado Intimação em 12/09/2022.
01/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
09/09/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 08:49

Recebidos os autos
10/08/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/02/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 08:42

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 07:09

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 23/09/2021 23:59.
02/09/2021 17:37

Publicado Intimação em 30/08/2021.
02/09/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
27/08/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 16:43

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 11:00

Publicado Intimação em 06/08/2020.
07/09/2020 15:17

Publicado Intimação em 05/08/2020.
24/08/2020 19:11

Juntada de Petição de apelação
17/08/2020 16:07

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/08/2020 23:03

Conclusos para despacho
26/06/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 13:49

Publicado Intimação em 09/06/2020.
09/06/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 09:40

Publicado Intimação em 08/06/2020.
05/06/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 13:56

Publicado Intimação em 19/05/2020.
19/05/2020 16:02

Conclusos para despacho
19/05/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 12:32

Conclusos para julgamento
17/06/2019 12:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 13:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 00:50

Publicado Intimação em 28/05/2019.
28/05/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 13:53

Expedição de intimação.
30/04/2019 16:55

Mero expediente
26/04/2019 12:28

Conclusos para despacho
08/04/2019 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 13/12/2018 23:59:59.
08/03/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2019 02:36

Publicado Intimação em 17/12/2018.
15/12/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 11:30

Expedição de intimação.
04/12/2018 09:47

Juntada de Petição de contestação
04/12/2018 09:41

Juntada de Petição de contestação
08/11/2018 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2018 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2018 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2018 14:19

Expedição de citação.
31/08/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 13:52

Conclusos para despacho
29/06/2018 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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