TJBA - 0005902-24.2010.8.05.0274

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista

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Polo Ativo

Partes

JULIA DE OLIVEIRA PORTUGAL

ALICIO OLIVEIRA PORTUGAL

CPF *08.***.*10-78

ARLICE SANTOS ALMEIDA

CPF *95.***.*34-20

Advogados

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 14624/BA

CPF *98.***.*94-34

Polo Passivo

Partes

ADALBERTO SOARES

JOAO GUALBERTO SILVA OLIVEIRA

CPF *97.***.*40-78

ROMARIO OLIVEIRA SANTOS

CPF *64.***.*69-38

JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO

IGO BRITO DE ANDRADE

CPF *58.***.*32-04

HERALDO LACERDA ALVES

MARILENE FREITAS BRITO

ARLI OLIVEIRA SANTOS

ARLITO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO

OAB: 21216/BA

CPF *85.***.*30-72

RAFAELA RIBEIRO SOUSA

OAB: 69503/BA

CPF *71.***.*41-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min.

    Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.

    Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected]      ATO ORDINATÓRIO 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0005902-24.2010.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICIO OLIVEIRA PORTUGAL, ARLICE SANTOS ALMEIDA, JULIA DE OLIVEIRA PORTUGAL FALECIDO: MARILENE FREITAS BRITO INTERESSADO: HERALDO LACERDA ALVES, ADALBERTO SOARES, JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO, JOÃO GUALBERTO SILVA OLIVEIRA, IGO BRITO DE ANDRADE, ARLI OLIVEIRA SANTOS, ARLITO OLIVEIRA SANTOS, ROMÁRIO OLIVEIRA SANTOS                                     Intima-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão/AR Negativo ID 441952544, informando o endereço correto e atualizado do réu para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida.  Vitória da Conquista (BA), 9 de julho de 2025.   PATRICIA YONA FERREIRA ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a)

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0005902-24.2010.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Alicio Oliveira Portugal Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Autor: Arlice Santos Almeida Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Autor: Julia De Oliveira Portugal Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Falecido: Marilene Freitas Brito Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Advogado: Rafaela Ribeiro Sousa (OAB:BA69503) Interessado: Heraldo Lacerda Alves Interessado: Adalberto Soares Interessado: Jose Carlos Mastique De Castro Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: João Gualberto Silva Oliveira Interessado: Igo Brito De Andrade Advogado: Rafaela Ribeiro Sousa (OAB:BA69503) Interessado: Arli Oliveira Santos Interessado: Arlito Oliveira Santos Interessado: Romário Oliveira Santos Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min.

    Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr.

    Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.

    Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 0005902-24.2010.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ALICIO OLIVEIRA PORTUGAL, ARLICE SANTOS ALMEIDA, JULIA DE OLIVEIRA PORTUGAL FALECIDO: MARILENE FREITAS BRITO INTERESSADO: HERALDO LACERDA ALVES, ADALBERTO SOARES, JOSE CARLOS MASTIQUE DE CASTRO, JOÃO GUALBERTO SILVA OLIVEIRA, IGO BRITO DE ANDRADE, ARLI OLIVEIRA SANTOS, ARLITO OLIVEIRA SANTOS, ROMÁRIO OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intima-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR Negativo, informando o endereço correto e atualizado do réu, o para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida.

    Vitória da Conquista - Bahia, 21 de maio de 2024.

    ADRIANA FAGUNDES FONSECA Diretora de Atendimento

  • 14/10/2022 13:48

    Decorrido prazo de Marilene Freitas Brito em 28/09/2022 23:59.

  • 14/10/2022 13:48

    Decorrido prazo de Jose Carlos Mastique de Castro em 06/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 13:48

    Decorrido prazo de Joao Gualberto Silva Oliveira em 06/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 13:48

    Decorrido prazo de Adalberto Soares em 06/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 13:48

    Decorrido prazo de Heraldo Lacerda Alves em 06/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 17:08

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2022 17:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2022 16:42

    Expedição de despacho.

  • 27/09/2022 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 11:43

    Publicado Despacho em 20/09/2022.

  • 23/09/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 19/09/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2022 15:05

    Expedição de despacho.

  • 16/09/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 14:26

    Comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 08/09/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/08/2022 00:00

    Petição

  • 29/07/2022 00:00

    Publicação

  • 27/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2022 00:00

    Petição

  • 07/05/2022 00:00

    Publicação

  • 05/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/11/2021 00:00

    Petição

  • 23/11/2021 00:00

    Publicação

  • 19/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 06/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 21/05/2021 00:00

    Reativação

  • 12/05/2020 00:00

    Publicação

  • 08/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/01/2020 00:00

    Petição

  • 24/01/2020 00:00

    Publicação

  • 20/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 31/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2019 00:00

    Petição

  • 26/10/2019 00:00

    Publicação

  • 25/10/2019 00:00

    Petição

  • 23/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/10/2019 00:00

    Trânsito em julgado

  • 09/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/04/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 09/04/2019 00:00

    Documento

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/01/2019 00:00

    Petição

  • 01/12/2018 00:00

    Publicação

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/11/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 14/11/2018 00:00

    Petição

  • 24/10/2018 00:00

    Publicação

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/10/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 23/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Publicação

  • 14/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/08/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 27/07/2018 00:00

    Publicação

  • 25/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/07/2018 00:00

    Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 02/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/02/2018 00:00

    Petição

  • 29/01/2018 00:00

    Petição

  • 26/01/2018 00:00

    Publicação

  • 22/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/01/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/12/2017 00:00

    Publicação

  • 01/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/12/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 17/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 21/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/09/2016 00:00

    Publicação

  • 14/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/09/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/09/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 12/09/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 23/11/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 20/11/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 11/11/2015 00:00

    Publicação

  • 06/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 05/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/07/2013 00:00

    Petição

  • 26/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 18/06/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 18/06/2013 00:00

    Publicação

  • 14/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/04/2013 00:00

    Protocolo de Petição

  • 22/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/03/2013 00:00

    Audiência

  • 11/03/2013 00:00

    Mandado

  • 01/02/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 30/01/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 29/01/2013 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/01/2013 00:00

    Audiência

  • 22/11/2012 00:00

    Mero expediente

  • 28/05/2012 00:00

    Conclusão

  • 25/05/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 25/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/05/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 15/05/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 14/05/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 16/04/2012 00:00

    Petição

  • 16/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 16/04/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 02/04/2012 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 02/04/2012 00:00

    Recebimento

  • 30/03/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 29/03/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2012 00:00

    Conclusão

  • 26/03/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 08/03/2012 00:00

    Conclusão

  • 07/03/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 28/02/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/02/2012 00:00

    Conclusão

  • 20/10/2011 00:00

    Mero expediente

  • 14/10/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/08/2011 00:00

    Conclusão

  • 22/08/2011 00:00

    Protocolo de Petição

  • 16/08/2011 00:00

    Entrega em carga/vista

  • 10/08/2011 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 09/08/2011 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 22/07/2011 00:00

    Mandado

  • 30/06/2011 00:00

    Mandado

  • 23/03/2011 00:00

    Conclusão

  • 22/02/2011 00:00

    Mandado

  • 01/02/2011 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2010 00:00

    Conclusão

  • 29/06/2010 00:00

    Processo autuado

  • 15/06/2010 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2010

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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