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TJGO - 0151843-65.2019.8.09.0116
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ROMARIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8000031-22.2021.8.05.0101
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x GABRIELA FERNANDES GUEDES
Advogado: ROMARIO OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 20/10/2023
TRF1 - 1000563-86.2022.4.01.3315
Partes: LUIS CARLOS NEVES DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NILDA DE OLIVEIRA NEVES LOPES e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 28/01/2022
TJBA - 8166737-33.2023.8.05.0001
Partes: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x ROMARIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 0005902-24.2010.8.05.0274
Partes: JULIA DE OLIVEIRA PORTUGAL e outros x IGO BRITO DE ANDRADE e outros
Advogado: RAFAELA RIBEIRO SOUSA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/06/2010
TJMA - 0801190-84.2021.8.10.0030
Partes: LEONIDAS DA SILVA OLIVEIRA x DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 18/10/2021
TJMA - 0000806-23.2016.8.10.0098
Partes: MUNICIPIO DE MATOES x PEDRO ALVES PINHEIRO
Advogado: RAFAEL GUIMARAES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 18/04/2016
TJMA - 0801602-56.2020.8.10.0060
Partes: DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. x PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TIMON e outros
Advogado: LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 14/04/2020
TJMA - 0801042-63.2021.8.10.0098
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x THYAGO MORAIS DE BRITO e outros
Advogado: ROMARIO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 24/08/2021
TJMA - 0000034-94.2015.8.10.0098
Partes: MUNICIPIO DE MATOES x PEDRO ALVES PINHEIRO
Advogado: RAFAEL GUIMARAES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 06/01/2015