04/11/2024 13:16

Baixa Definitiva
04/11/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8020018-53.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Luiz Cruz Silva Advogado: Edgar Ferreira De Sousa (OAB:MT17664/O) Reu: Perfita Perfumes E Cosmeticos Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8020018-53.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JORGE LUIZ CRUZ SILVA Réu: PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA SENTENÇA Segue sentença em apartado.

Arquivo em PDF.

Dispositivo: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral.

Revogo consequentemente os efeitos da R.

Decisão ID 93895617 Custas pelo autor.

Honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Fica, no momento isento dos ônus sucumbenciais na forma da norma inserta no artigo 98 § 3º do Código de Processo Civil.

Publique-se Passada em julgado, dê-se baixa.

SALVADOR (BA), sexta-feira, 04 de outubro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
04/10/2024 09:24

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 15:38

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 01:47

Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
01/04/2024 01:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CRUZ SILVA em 27/03/2024 23:59.
24/03/2024 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
24/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CRUZ SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:05

Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:11

Publicado Despacho em 12/09/2023.
13/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 17:49

Conclusos para despacho
13/06/2022 20:53

Juntada de ata da audiência
27/05/2022 05:13

Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 05:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CRUZ SILVA em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 14:13

Publicado Despacho em 04/05/2022.
05/05/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 20:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/06/2022 14:15 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
26/10/2021 12:53

Decorrido prazo de PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 23/07/2021 23:59.
26/10/2021 12:53

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CRUZ SILVA em 23/07/2021 23:59.
23/10/2021 14:50

Conclusos para decisão
13/07/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CRUZ SILVA em 22/03/2021 23:59.
08/07/2021 00:17

Publicado Decisão em 26/02/2021.
08/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
04/07/2021 12:15

Publicado Despacho em 30/06/2021.
04/07/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
29/06/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 18:16

Conclusos para decisão
17/05/2021 18:34

Juntada de Petição de réplica
24/04/2021 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2021.
24/04/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
21/04/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 20:52

Juntada de Petição de contestação
25/02/2021 17:19

Expedição de carta via ar digital.
25/02/2021 17:18

Expedição de carta via ar digital.
25/02/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2021 18:47

Conclusos para despacho
23/02/2021 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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