TJBA - 8001169-13.2023.8.05.0082

23/07/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025 09:56

Expedição de intimação.

23/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 12:21

Conclusos para despacho

22/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2025 10:01

Expedição de intimação.

01/04/2025 15:30

Expedição de intimação.

01/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2025 14:27

Conclusos para decisão

01/03/2025 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/12/2024 07:33

Expedição de intimação.

13/12/2024 07:32

Juntada de Certidão

12/12/2024 14:28

Recebidos os autos

12/12/2024 14:28

Juntada de decisão

12/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2024 06:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

29/09/2024 15:46

Expedição de intimação.

17/09/2024 19:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/09/2024 17:18

Conclusos para decisão

17/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

03/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2024 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 06/06/2024 23:59.

22/08/2024 14:56

Expedição de intimação.

22/08/2024 10:53

Julgado procedente o pedido

22/08/2024 08:29

Conclusos para julgamento

22/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2024 01:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.

20/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 08:17

Expedição de intimação.

11/07/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 10:37

Conclusos para despacho

03/04/2024 13:10

Expedição de intimação.

03/04/2024 13:00

Expedição de intimação.

03/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/11/2023 04:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 04:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAMARI - BAHIA em 31/10/2023 23:59.

04/10/2023 15:37

Conclusos para despacho

04/10/2023 15:36

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/10/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.

02/10/2023 16:51

Juntada de Certidão

29/09/2023 15:46

Juntada de Certidão

18/09/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 10:35

Expedição de intimação.

04/09/2023 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU.

02/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 15:04

Conclusos para decisão

31/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio