12/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024 14:28

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:28

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 11/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:34

Decorrido prazo de DESLANE MELO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 03:05

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 16:10

Cominicação eletrônica
09/11/2024 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMARI - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
09/11/2024 11:48

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:37

Recebidos os autos
18/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento
18/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Benedito da Conceicao

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2022 18:25

Dt Tremedal

Cleiton Ferreira Pereira

Advogado: Ikaro Silva Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2022 16:28

Sandra Reis Cardoso

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2022 16:11

Banco Itaucard S.A.

Sandra Reis Cardoso

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2025 16:00

Gilmario Figueredo Nascimento

Universidade do Estado da Bahia

Advogado: Eriedina Meira Rocha Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2024 11:17