TJBA - 8016016-26.2023.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 04:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2024 23:59.
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03/02/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 16:53
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 18:06
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 18:06
Decorrido prazo de WATSON LUIZ CORREIA DE MELO - ME em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 18:06
Decorrido prazo de WATSON LUIZ CORREIA DE MELO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 18:06
Decorrido prazo de AVIMIL COMERCIO DE FRANGOS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 17:38
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
30/09/2024 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 12:24
Expedição de despacho.
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16/09/2024 17:51
Expedição de decisão.
-
16/09/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2024 12:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/07/2024 23:59.
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29/06/2024 11:36
Decorrido prazo de WATSON LUIZ CORREIA DE MELO - ME em 28/06/2024 23:59.
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29/06/2024 11:36
Decorrido prazo de WATSON LUIZ CORREIA DE MELO em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 09:08
Decorrido prazo de AVIMIL COMERCIO DE FRANGOS LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.
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25/06/2024 21:25
Publicado Decisão em 28/05/2024.
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25/06/2024 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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17/06/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2024 01:23
Decorrido prazo de SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
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07/06/2024 14:00
Conclusos para despacho
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07/06/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
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24/05/2024 12:52
Expedição de decisão.
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23/05/2024 07:50
Concedida em parte a Medida Liminar
-
23/05/2024 07:36
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 07:33
Desentranhado o documento
-
23/05/2024 07:33
Cancelada a movimentação processual Concedida em parte a Medida Liminar
-
17/05/2024 16:02
Conclusos para decisão
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17/05/2024 15:13
Juntada de Petição de contestação
-
22/04/2024 23:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/04/2024 23:39
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2024 05:50
Publicado Intimação em 27/03/2024.
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04/04/2024 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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02/04/2024 18:32
Mandado devolvido Positivamente
-
02/04/2024 18:32
Mandado devolvido Positivamente
-
02/04/2024 18:32
Mandado devolvido Positivamente
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25/03/2024 15:52
Expedição de Mandado.
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25/03/2024 15:52
Expedição de Mandado.
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25/03/2024 15:52
Expedição de Mandado.
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25/03/2024 15:45
Juntada de Certidão
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25/03/2024 15:35
Expedição de citação.
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21/03/2024 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 08:09
Conclusos para despacho
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19/03/2024 08:08
Juntada de Certidão
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12/03/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 23:45
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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21/02/2024 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 08:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2023 16:20
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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25/11/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8016016-26.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Antonio Francisco De Sousa Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Reu: Watson Luiz Correia De Melo - Me Reu: Watson Luiz Correia De Melo Reu: Avimil Comercio De Frangos Ltda - Me Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016016-26.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s): SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA (OAB:BA57154) REU: WATSON LUIZ CORREIA DE MELO - ME e outros (3) Advogado(s): DECISÃO VISTOS, ETC. 1- DECLARO-ME SUSPEITA para processar e julgar a presente ação, por motivo de foro intimo. 2- Encaminhe-se ao 1º Substituto legal. 3- Proceda-se as anotações devidas, inclusive junto ao sistema PJE – que já permite a vinculação a Juiz Substituto. 4- Cumpra-se.
Vitoria da Conquista, 06 de novembro de 2023 SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES JUÍZA DE DIREITO -
06/11/2023 18:06
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 17:43
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
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30/10/2023 00:26
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
30/10/2023 00:26
Conclusos para decisão
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30/10/2023 00:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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