03/09/2025 17:11

Conclusos para julgamento
03/09/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:22

Decorrido prazo de LIZ CORPORATE EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2025 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8046631-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PRISCILLA CORDEIRO CAMPOS Advogado do(a) REQUERENTE: CAROLINE MOREIRA SANTOS - BA46989 REQUERIDO: TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LIZ CORPORATE EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE Advogado do(a) REQUERIDO: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - PA016676 DESPACHO Vistos, etc...

Ciência às partes do prazo determinado em audiência, ID 508526176, para a apresentação de memoriais.

Ademais, determino o desetranhamento dos documentos id. 508458433 ao id. 508458445, como consta do termo de ID 508526176.

P.

I. Salvador, 9 de julho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
14/07/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:18

Desentranhado o documento
14/07/2025 15:18

Desentranhado o documento
14/07/2025 15:18

Desentranhado o documento
14/07/2025 15:18

Desentranhado o documento
14/07/2025 15:18

Desentranhado o documento
14/07/2025 15:18

Desentranhado o documento
14/07/2025 15:17

Desentranhado o documento
09/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:32

Desentranhado o documento
09/07/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:30

Juntada de ata da audiência
09/07/2025 15:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/07/2025 14:30 em/para 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8046631-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PRISCILLA CORDEIRO CAMPOS Advogado do(a) REQUERENTE: CAROLINE MOREIRA SANTOS - BA46989 REQUERIDO: TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LIZ CORPORATE EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE Advogado do(a) REQUERIDO: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - PA016676 DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que a acionante, de fato, apresentou o respectivo rol de testemunhas em petição de ID 485845433, qual seja, Geise da Silva Aquino, RG: 11.186.456- 93, CPF: *31.***.*22-20.

Dessa forma, reconsidero a decisão proferida ao ID 503606092, para consignar que a testemunha arrolada também deverá comparecer independentemente de intimação do juízo, na forma do art. 455 do CPC.

P.

I. Salvador, 11 de junho de 2025.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
26/06/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:35

Expedição de intimação.
11/06/2025 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 17:23

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503606092
03/06/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503606092
03/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2025 14:30 em/para 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8046631-08.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Priscilla Cordeiro Campos Advogado: Caroline Moreira Santos (OAB:BA46989) Requerido: Tagide Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Otavio Augusto Da Silva Sampaio Melo (OAB:PA016676) Requerido: Liz Corporate Empreendimentos Ltda - Spe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8046631-08.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PRISCILLA CORDEIRO CAMPOS Advogado do(a) REQUERENTE: CAROLINE MOREIRA SANTOS - BA46989 REQUERIDO: TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LIZ CORPORATE EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE Advogado do(a) REQUERIDO: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO - PA016676 DESPACHO Vistos, etc...

Declaro a revelia da acionada Liz Corporate Empreendimentos.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
27/09/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
01/09/2024 08:48

Decorrido prazo de LIZ CORPORATE EMPREENDIMENTOS LTDA - SPE em 19/08/2024 23:59.
12/07/2024 08:22

Expedição de carta via ar digital.
05/07/2024 22:26

Decorrido prazo de TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:38

Expedição de carta via ar digital.
16/05/2024 08:38

Expedição de carta via ar digital.
18/04/2024 22:04

Publicado Despacho em 16/04/2024.
18/04/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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