13/09/2025 14:40

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 14:40

Decorrido prazo de JACSON IRENO DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:30

Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 12:01

Sentença confirmada
19/08/2025 10:48

Sentença confirmada
18/08/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 18:18

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:02

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/07/2025 13:02

Solicitado dia de julgamento
17/07/2025 09:03

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2025 06:05

Juntada de Petição de 8001659_93.2024.8.05.0213 REMESSA NECESSÁRIA MS CONCURSO PÚBLICO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SEM CRITÉRIOS
11/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8001659-93.2024.8.05.0213 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.

DE RIBEIRA DO POMBAL Advogado(s): RECORRIDO: JACSON IRENO DOS SANTOS e outros Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A), TAIS OLIVEIRA MACEDO (OAB:BA19318-A) DESPACHO Tendo em vista que o feito originário trata-se de Mandado de Segurança, remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Após, retornem os autos conclusos. P.I. Salvador, Bahia, 09 de julho de 2025. Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
09/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:00

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:40

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
07/07/2025 13:13

Recebidos os autos
07/07/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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