TJBA - 8001755-95.2023.8.05.0164
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:07
Conclusos para despacho
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21/08/2025 14:03
Conclusos para despacho
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21/08/2025 12:53
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 17/11/2025 09:50 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
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03/06/2025 11:09
Juntada de Certidão
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03/06/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 09:17
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/11/2025 09:50 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ATO ORDINATÓRIO 8001755-95.2023.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Matheus Marques Da Silva Rosa Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO/BAHIA PROCESSO: 8001755-95.2023.8.05.0164 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se vista ao Ministério Público do Estado da Bahia e à Defesa para que tome(m) conhecimento do(a) despacho/decisão que designou/redesignou a audiência para 17/11/25, às 9h50min.
Mata de São João/BA, 17 de janeiro de 2025.
Documento Assinado Digitalmente -
24/01/2025 10:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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22/01/2025 08:54
Expedição de ato ordinatório.
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17/01/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2024 13:09
Conclusos para decisão
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07/11/2024 13:09
Conclusos para decisão
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8001755-95.2023.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Matheus Marques Da Silva Rosa Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 8001755-95.2023.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LUIZ MATHEUS MARQUES DA SILVA ROSA DECISÃO R.H.
Apesar de devidamente citado, id 453737071, o acusado não apresentou defesa.
Assim, face à inexistência de Defensor Público com atuação nesta Comarca, nomeio o Bel.
Gustavo Walmiro Rossato, OAB/BA 68.793, advogado dativo do denunciado.
Intime-se pessoalmente o defensor para, no caso de aceitar o múnus, oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 1 de outubro de 2024.
Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito c.a. -
03/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 19:31
Nomeado defensor dativo
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29/08/2024 08:56
Conclusos para decisão
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29/08/2024 08:54
Conclusos para decisão
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28/08/2024 20:14
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 13:29
Expedição de ato ordinatório.
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16/08/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 10:48
Juntada de devolução de carta precatória
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03/07/2024 09:48
Juntada de Certidão
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01/04/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 11:17
Conclusos para decisão
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21/08/2023 11:56
Juntada de Petição de laudo pericial
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21/08/2023 11:51
Juntada de Petição de laudo pericial
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18/08/2023 10:56
Recebida a denúncia contra LUIZ MATHEUS MARQUES DA SILVA ROSA - CPF: *71.***.*64-64 (REU)
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16/08/2023 21:44
Conclusos para decisão
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16/08/2023 21:43
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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