11/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 21/10/2024 23:59.
11/12/2024 00:48

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 21/10/2024 23:59.
11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
09/12/2024 12:32

Conclusos para julgamento
28/10/2024 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
28/10/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
08/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8003003-92.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Fabio Renato Dos Santos Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559) Executado: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003003-92.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: EXEQUENTE: FABIO RENATO DOS SANTOS Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a juntada de Petições ao Autos, ouça-se as partes.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Autos conclusos.

Juazeiro, 2 de outubro de 2024 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
02/10/2024 08:09

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 08:08

Expedição de intimação.
02/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:22

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
17/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:54

Expedição de intimação.
20/08/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 10:26

Conclusos para decisão
10/06/2023 02:26

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 13:17

Conclusos para julgamento
11/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 10:52

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 23:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2023 10:50

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2023 10:49

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2023 10:46

Processo Desarquivado
23/02/2023 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2022 12:37

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2022 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
28/09/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 13:06

Baixa Definitiva
26/09/2022 13:06

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 12:57

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 08:18

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:41

Recebidos os autos
10/08/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/02/2022 15:06

Expedição de intimação.
22/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 14:03

Expedição de intimação.
04/10/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 20:23

Juntada de Petição de apelação
20/08/2021 02:57

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:17

Publicado Intimação em 27/07/2021.
03/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
26/07/2021 11:36

Expedição de intimação.
26/07/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 14:44

Expedição de intimação.
20/07/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2021 10:05

Conclusos para julgamento
27/01/2021 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/01/2021 23:59:59.
19/12/2020 16:06

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 01:42

Publicado Intimação em 10/12/2020.
12/12/2020 02:21

Publicado Intimação em 08/12/2020.
09/12/2020 08:35

Expedição de intimação via Sistema.
09/12/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 16:49

Conclusos para despacho
07/12/2019 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 06/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 00:13

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 29/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 19:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 03:13

Publicado Intimação em 06/11/2019.
05/11/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2019 18:52

Juntada de Petição de contestação
24/10/2019 13:02

Juntada de Petição de certidão
24/10/2019 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 00:15

Decorrido prazo de FABIO RENATO DOS SANTOS em 08/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2019 02:43

Publicado Intimação em 16/09/2019.
17/09/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 12:20

Expedição de intimação.
13/09/2019 12:20

Expedição de Mandado.
10/09/2019 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2019 20:31

Conclusos para decisão
27/08/2019 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001177-55.2019.8.05.0041

Banco Pan S.A

Felismina Souza dos Santos

Advogado: Anna Carla Matos de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2019 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0000231-38.2005.8.05.0066

Hermes Santana Flores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Batista Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2005 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0109631-12.2010.8.05.0001

Cunha Guedes Cia LTDA

Municipio do Salvador

Advogado: Tania Maria da Cunha Guedes Sousa Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2011 06:40

Exibir Processo

Processo nº 0109631-12.2010.8.05.0001

Cunha Guedes Cia LTDA

Municipio de Salvador

Advogado: Tania Maria da Cunha Guedes Sousa Freire

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8003003-92.2019.8.05.0146

Municipio de Juazeiro

Fabio Renato dos Santos

Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2022 11:33

Exibir Processo