TJBA - 0326241-56.2019.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502791086
-
29/05/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 04:40
Decorrido prazo de AGROPECUARIA BREJOES LTDA em 05/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 04:40
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 19:06
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
25/04/2025 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
22/04/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:31
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 14:22
Desentranhado o documento
-
13/03/2025 14:22
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
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11/02/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 17:39
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 19:46
Juntada de Informações
-
26/11/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0326241-56.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Agropecuaria Brejoes Ltda Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Aline Barbagelata Drummond Oliveira (OAB:BA24017) Terceiro Interessado: Secretaria Do Tesouro Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) nº 0326241-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: AGROPECUARIA BREJOES LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA - BA18339 EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) EMBARGADO: PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA - BA21219, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA - BA24017 DESPACHO Vistos, etc...
Aguarde-se, por 30 dias, como requer a embargante.
P.
I.
Salvador, 23 de setembro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
23/09/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 22:36
Publicado Decisão em 16/10/2023.
-
19/05/2024 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
07/05/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 22:18
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
-
22/03/2024 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/12/2023 03:59
Publicado Despacho em 12/12/2023.
-
24/12/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
-
07/12/2023 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2023 20:22
Publicado Despacho em 10/08/2023.
-
13/08/2023 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2023
-
09/08/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 08:06
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 22:48
Decorrido prazo de SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
-
29/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 12:40
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 12:40
Decorrido prazo de AGROPECUARIA BREJOES LTDA em 21/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 12:47
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
28/05/2023 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
-
26/05/2023 08:25
Expedição de carta via ar digital.
-
24/05/2023 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/03/2023 04:51
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/12/2022 23:59.
-
22/02/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
09/02/2023 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 07:56
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 19:28
Expedição de carta via ar digital.
-
08/11/2022 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 11:34
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 12:20
Publicado Despacho em 20/07/2022.
-
29/07/2022 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
25/07/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2022 21:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 05:57
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 06:57
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
-
04/03/2022 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
01/03/2022 15:18
Publicado Despacho em 11/02/2022.
-
01/03/2022 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
-
25/02/2022 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2021 14:59
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2021 10:15
Publicado Despacho em 20/12/2021.
-
20/12/2021 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
17/12/2021 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/12/2021 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 14:36
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/02/2021 14:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/01/2021 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2021 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2021 14:23
Juntada de petição
-
18/01/2021 14:19
Juntada de petição
-
15/01/2021 02:44
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/10/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 02:44
Decorrido prazo de AGROPECUARIA BREJOES LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
-
14/01/2021 09:03
Publicado Despacho em 19/10/2020.
-
28/10/2020 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 11:17
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 00:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2020 15:06
Conclusos para decisão
-
14/09/2020 17:02
Juntada de Ofício
-
31/08/2020 06:58
Publicado Intimação automática de migração em 30/07/2020.
-
31/08/2020 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 00:00
Publicação
-
06/07/2020 00:00
Petição
-
06/07/2020 00:00
Petição
-
17/06/2020 00:00
Publicação
-
10/06/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
05/06/2020 00:00
Petição
-
05/06/2020 00:00
Petição
-
23/05/2020 00:00
Publicação
-
19/05/2020 00:00
Procedência em Parte
-
06/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/02/2020 00:00
Publicação
-
12/02/2020 00:00
Publicação
-
11/02/2020 00:00
Mero expediente
-
05/02/2020 00:00
Outras Decisões
-
04/02/2020 00:00
Petição
-
13/12/2019 00:00
Publicação
-
10/12/2019 00:00
Mero expediente
-
12/09/2019 00:00
Publicação
-
06/09/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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