TJBA - 8000821-08.2024.8.05.0228

10/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/07/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 637688/2025

10/07/2025 17:03

Protocolizada Petição 637688/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 463563/2025 - AgRg

04/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463563 - AgRg no AREsp 2932600 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/05/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 463563/2025

23/05/2025 14:42

Protocolizada Petição 463563/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

22/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460492/2025

22/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 460492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:00

Não conhecido o recurso de DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS

14/05/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA