23/03/2025 08:42

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES DE CASTRO em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 08:42

Decorrido prazo de TERENCIO CAVALCANTE TONHA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000129-37.2013.8.05.0227 Despejo Jurisdição: Santana Autor: Terencio Cavalcante Tonha Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Reu: Armando Alves De Castro Advogado: Rafael Oliveira Diniz (OAB:DF42028) Intimação: DESPACHO

Vistos.

Defiro às partes, a assistência judiciária, de ofício, por estarem preenchidos os requisitos do artigo 98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil de 2015).

Arquivem-se os autos.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santana/BA, data da inclusão no sistema.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
02/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
24/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
24/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:58

Baixa Definitiva
18/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:38

Processo Desarquivado
18/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 23:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.
15/10/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000129-37.2013.8.05.0227 Despejo Jurisdição: Santana Autor: Terencio Cavalcante Tonha Registrado(a) Civilmente Como Terencio Cavalcante Tonha Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Reu: Armando Alves De Castro Advogado: Rafael Oliveira Diniz (OAB:DF42028) Intimação: DESPACHO

Vistos.

Defiro às partes, a assistência judiciária, de ofício, por estarem preenchidos os requisitos do artigo 98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil de 2015).

Arquivem-se os autos.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santana/BA, data da inclusão no sistema.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
04/10/2024 12:33

Baixa Definitiva
04/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000129-37.2013.8.05.0227 Despejo Jurisdição: Santana Autor: Terencio Cavalcante Tonha Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Reu: Armando Alves De Castro Advogado: Rafael Oliveira Diniz (OAB:DF42028) Intimação: SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA DE ALUGUÉIS, proposta pela parte autora contra a parte demandada, todos devidamente qualificados.

No curso do processo, as partes transacionaram acerca do objeto controverso da lide, requerendo a homologação do acordo com posterior arquivamento do feito.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

As cláusulas e condições avençadas passam a fazer parte integrante desta decisão.

Custas e honorários na forma acordada.

Inexistindo previsão expressa, cada parte arcará com os honorários de seu patrono, devendo as custas ser rateadas entre as partes (art. 89, §2º, CPC).

AUTORIZO a serventia a tomar as medidas necessárias para efetivação do acordo ora homologado, tal como a expedição de alvará, bloqueio, penhora ou desbloqueio de bens e valores, caso haja disposição neste sentido.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se.

Diligências necessárias.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição
02/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:50

Processo Desarquivado
20/06/2024 12:44

Remessa dos Autos à Central de Custas
20/06/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 19:35

Publicado Intimação em 26/09/2023.
10/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
26/09/2023 08:26

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 17:18

Expedição de intimação.
22/09/2023 17:18

Homologada a Transação
15/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
02/01/2021 17:44

Decorrido prazo de TERENCIO CAVALCANTE TONHA em 20/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 17:07

Publicado Intimação em 21/07/2020.
24/07/2020 11:47

Conclusos para despacho
24/07/2020 09:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 13:38

Expedição de intimação via Sistema.
20/07/2020 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 05:57

Publicado Intimação em 03/07/2020.
17/07/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 08:18

Conclusos para decisão
14/07/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:07

Conclusos para decisão
10/06/2020 10:06

Juntada de Certidão
01/06/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 09:23

Conclusos para despacho
11/06/2019 05:02

Devolvidos os autos
21/01/2019 09:28

DOCUMENTO
18/12/2018 13:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/12/2018 10:30

MERO EXPEDIENTE
10/12/2018 10:16

CONCLUSÃO
10/12/2018 10:16

PETIÇÃO
06/08/2018 13:08

MERO EXPEDIENTE
06/08/2018 11:30

CONCLUSÃO
06/08/2018 11:30

PETIÇÃO
06/08/2018 11:29

RECEBIMENTO
10/11/2017 10:44

MERO EXPEDIENTE
05/10/2017 11:47

CONCLUSÃO
05/10/2017 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/10/2017 10:59

RECEBIMENTO
21/09/2017 11:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/05/2017 09:45

CONCLUSÃO
15/05/2017 09:44

PETIÇÃO
12/12/2016 08:30

CONCLUSÃO
12/12/2016 08:28

PETIÇÃO
18/04/2016 09:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/03/2016 11:07

CONCLUSÃO
10/03/2016 11:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/09/2015 11:53

CONCLUSÃO
03/09/2015 11:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/09/2015 11:51

RECEBIMENTO
18/08/2015 11:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/08/2015 11:04

RECEBIMENTO
21/11/2014 13:10

MANDADO
22/10/2014 13:09

DOCUMENTO
22/10/2014 11:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/10/2014 09:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
24/09/2014 11:44

MANDADO
15/09/2014 09:42

MANDADO
30/04/2014 11:30

CONCLUSÃO
30/04/2014 11:30

PETIÇÃO
26/03/2014 08:50

MANDADO
25/03/2014 08:43

MANDADO
11/03/2014 09:33

RECEBIMENTO
11/03/2014 09:33

RECEBIMENTO
07/03/2014 11:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/01/2014 09:20

MANDADO
09/01/2014 08:59

MANDADO
06/12/2013 10:06

CONCLUSÃO
06/12/2013 10:05

PETIÇÃO
26/11/2013 11:04

MERO EXPEDIENTE
03/04/2013 09:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2013

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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