02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8138005-42.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Catarino Dos Santos Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8138005-42.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CATARINO DOS SANTOS REU: BANCO PAN S/A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg.

TJBA.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
26/09/2024 11:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
25/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
25/09/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 22:08

Publicado Despacho em 27/08/2024.
22/09/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
12/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
18/05/2024 07:04

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/05/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
14/04/2024 21:53

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 03:26

Publicado Intimação em 25/03/2024.
27/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:09

Expedição de citação.
21/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 23:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 23:55

Expedição de citação.
17/10/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a CATARINO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*25-00 (AUTOR).
16/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/10/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000621-43.1995.8.05.0103

Maria Nelci Santos Benevides

Antonio Couto Benevides

Advogado: Lavinia Oliveira do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/1995 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001346-02.2014.8.05.0124

Cayssa Rosamarri Ferreira Borges dos San...

Antonio Carlos dos Santos

Advogado: Mauricio Menezes de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2014 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0504576-43.2016.8.05.0150

Banco do Brasil S/A

Rede Sat Equipamentos Eletronicos LTDA -...

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2016 12:06

Exibir Processo

Processo nº 8059372-20.2023.8.05.0000

Em Segredo de Justica

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Advogado: Carlos Eduardo Alves de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 8058085-53.2022.8.05.0001

Adriano Carvalho Motta Sacramento

Olivia Carvalho Motta Sacramento

Advogado: Edson Moreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 17:45

Exibir Processo