TJBA - 8043161-08.2020.8.05.0001

28/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2024 15:27

Baixa Definitiva

28/05/2024 15:27

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024 15:25

Juntada de Certidão

28/05/2024 15:23

Juntada de Certidão

28/05/2024 00:57

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINA COSTA REGO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:57

Decorrido prazo de SWILAN CUENOD em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:57

Decorrido prazo de SWILAN CUENOD em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:57

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINA COSTA REGO em 27/05/2024 23:59.

04/05/2024 05:09

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

30/04/2024 17:10

Recurso Especial não admitido

19/02/2024 17:05

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contra-razões

21/12/2023 06:45

Publicado Intimação em 20/12/2023.

21/12/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

20/12/2023 02:50

Decorrido prazo de SWILAN CUENOD em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023 02:50

Decorrido prazo de SWILAN CUENOD em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/12/2023 09:36

Juntada de Certidão

18/12/2023 19:23

Juntada de Petição de recurso especial

24/11/2023 01:10

Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

22/11/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 10:35

Conhecido o recurso de SWILAN CUENOD - CPF: *13.***.*55-34 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 15:26

Conhecido o recurso de SWILAN CUENOD - CPF: *13.***.*55-34 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 14:48

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023 17:54

Incluído em pauta para 13/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023 12:17

Solicitado dia de julgamento

19/10/2023 00:00

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINA COSTA REGO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023 00:00

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINA COSTA REGO em 18/10/2023 23:59.

16/10/2023 13:42

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023 13:41

Juntada de Certidão

16/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2023 01:35

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

05/10/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 08:40

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2023 08:40

Juntada de Certidão

26/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:50

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINA COSTA REGO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:50

Decorrido prazo de SWILAN CUENOD em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:50

Decorrido prazo de SWILAN CUENOD em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:50

Decorrido prazo de VITORIA CAROLINA COSTA REGO em 25/09/2023 23:59.

16/09/2023 01:45

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 11:01

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.

14/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.

14/09/2023 10:47

Recebidos os autos

14/09/2023 10:47

Distribuído por sorteio