06/05/2025 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:57

Decorrido prazo de JOSE ROQUE ARAGAO DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.
26/04/2025 11:54

Publicado Sentença em 03/04/2025.
26/04/2025 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:01

Comunicação eletrônica
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
30/03/2025 09:12

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 19:25

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:24

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8131919-89.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Roque Aragao De Santana Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8131919-89.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE ROQUE ARAGAO DE SANTANA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
27/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:55

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/02/2024 02:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
08/02/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 19:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
07/10/2023 11:03

Decorrido prazo de JOSE ROQUE ARAGAO DE SANTANA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:53

Decorrido prazo de JOSE ROQUE ARAGAO DE SANTANA em 05/10/2023 23:59.
21/09/2023 01:54

Publicado Sentença em 20/09/2023.
21/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 13:37

Expedição de sentença.
19/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 20:05

Decorrido prazo de JOSE ROQUE ARAGAO DE SANTANA em 13/02/2023 23:59.
27/05/2023 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.
10/05/2023 17:07

Conclusos para julgamento
20/01/2023 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.
20/01/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 17:23

Expedição de citação.
29/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:21

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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