07/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500794-96.2018.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Renata Alves De Sao Paulo Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500794-96.2018.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RENATA ALVES DE SAO PAULO RÉU: MUNICÍPIO DE JACOBINA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito.

Jacobina/BA, 12 de dezembro de 2023.

Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria
02/10/2024 11:42

Expedição de intimação.
02/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2024 11:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/02/2024 13:38

Decorrido prazo de RENATA ALVES DE SAO PAULO em 06/02/2024 23:59.
30/12/2023 19:08

Publicado Intimação em 13/12/2023.
30/12/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 12:48

Expedição de intimação.
12/12/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:33

Recebidos os autos
12/12/2023 11:33

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 00:00

Petição
17/12/2021 00:00

Publicação
15/12/2021 00:00

Petição
26/10/2021 00:00

Publicação
18/10/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/10/2021 00:00

Petição
02/10/2021 00:00

Publicação
30/09/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Publicação
09/09/2021 00:00

Procedência
18/03/2019 00:00

Petição
14/03/2019 00:00

Publicação
01/03/2019 00:00

Mero expediente
25/08/2018 00:00

Petição
12/08/2018 00:00

Publicação
19/07/2018 00:00

Petição
17/07/2018 00:00

Petição
11/05/2018 00:00

Publicação
07/05/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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