30/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões 0006917_62.2009.8.05.0274_art. 217
19/05/2025 11:15

Expedição de intimação.
19/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 07:21

Recebidos os autos
16/05/2025 07:21

Juntada de Certidão dd2g
16/05/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 0006917-62.2009.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Ingrid De Souza Fernandes Terceiro Interessado: Andrehea Santana De Souza Terceiro Interessado: Robson Fernandes Lima Santos Terceiro Interessado: Roseane Fernandes Lima Santos Terceiro Interessado: Ana Paula De Oliveira Nunes Terceiro Interessado: Noemi Fernandes Lima Santos Terceiro Interessado: Graziele Oliveira Santos Reu: Kleber Almeida Da Silva Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Advogado: Almir Nunes De Moraes Junior (OAB:BA43546) Advogado: Aloisio Freire Santos (OAB:BA39758) Autoridade: Justiça Publica De Vitoria Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0006917-62.2009.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Justiça Publica de Vitoria da Conquista e outros Advogado(s): REU: Kleber Almeida da Silva Advogado(s): WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130), ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR (OAB:BA43546), ALOISIO FREIRE SANTOS registrado(a) civilmente como ALOISIO FREIRE SANTOS (OAB:BA39758) DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o Recurso de Apelação de ID. 465042934, eis que protocolado tempestivamente, preenchendo os requisitos legais.

Abra-se vista dos autos ao advogado do Apelante, para oferecimento das razões de apelação, no prazo de oito (08) dias.

Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para apresentar suas contrarrazões de apelação, no mesmo prazo legal.

Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Vitória da Conquista/BA, data da assinatura eletrônica.

Elber Marcel Vieira Campos Juiz de Direito Substituto (Assinatura eletrônica)
25/09/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Kleber Almeida da Silva em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
08/09/2024 23:48

Publicado Decisão em 30/08/2024.
08/09/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
05/09/2024 20:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/09/2024 09:31

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 14:19

Expedição de decisão.
16/07/2024 16:41

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2024 13:53

Decorrido prazo de Kleber Almeida da Silva em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 09:18

Conclusos para julgamento
12/06/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
12/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Documento_1
07/06/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/06/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/06/2024 16:58

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2024 16:57

Cominicação eletrônica
06/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento
06/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 16:20

Expedição de despacho.
19/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 01:34

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2023 20:31

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 12:34

Juntada de Petição de Documento1
14/08/2023 17:01

Expedição de Mandado.
14/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
14/08/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 16:51

Expedição de sentença.
27/06/2023 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 11:41

Conclusos para julgamento
24/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:00

Concluso para Sentença
10/11/2022 00:00

Expedição de documento
07/11/2022 00:00

Petição
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/10/2022 00:00

Publicação
26/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2022 00:00

Petição
12/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/08/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/08/2022 00:00

Mandado
18/08/2022 00:00

Expedição de documento
05/08/2022 00:00

Audiência Designada
05/08/2022 00:00

Mandado
04/08/2022 00:00

Publicação
02/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/07/2022 00:00

Expedição de Mandado
28/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/07/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/07/2022 00:00

Liminar
05/07/2022 00:00

Mandado
05/07/2022 00:00

Mandado
04/07/2022 00:00

Expedição de documento
02/07/2022 00:00

Mandado
02/07/2022 00:00

Mandado
02/07/2022 00:00

Mandado
02/07/2022 00:00

Mandado
02/07/2022 00:00

Mandado
02/07/2022 00:00

Mandado
02/07/2022 00:00

Mandado
02/07/2022 00:00

Mandado
02/07/2022 00:00

Mandado
01/07/2022 00:00

Audiência Designada
28/06/2022 00:00

Mandado
28/06/2022 00:00

Mandado
28/06/2022 00:00

Mandado
28/06/2022 00:00

Mandado
22/06/2022 00:00

Mandado
10/06/2022 00:00

Publicação
09/06/2022 00:00

Petição
08/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/04/2022 00:00

Liminar
08/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2021 00:00

Mero expediente
22/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2021 00:00

Expedição de documento
04/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/03/2020 00:00

Petição
28/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/02/2020 00:00

Mero expediente
16/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
08/05/2015 00:00

Recebimento
08/05/2015 00:00

Remessa
08/05/2015 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
08/05/2015 00:00

Redistribuição de processo - saída
08/05/2015 00:00

Recebimento
28/04/2015 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
02/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
30/01/2015 00:00

Recebimento
29/01/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
28/01/2015 00:00

Petição
20/01/2015 00:00

Mandado
20/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2014 00:00

Mero expediente
14/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
04/02/2011 00:00

Conclusão
24/01/2011 00:00

Mandado
19/07/2010 00:00

Mandado
07/07/2009 00:00

Denúncia
01/07/2009 00:00

Conclusão
01/07/2009 00:00

Processo autuado
30/06/2009 00:00

Recebimento
26/06/2009 00:00

Entrega em carga/vista
15/06/2009 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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