04/10/2024 14:21

Baixa Definitiva
04/10/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0383669-40.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cintia Halla Nery Lima Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797) Interessado: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0383669-40.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: CINTIA HALLA NERY LIMA Advogado(s): JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA16797) INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) SENTENÇA Trata-se de processo em que foi noticiado pelas partes a realização de acordo em relação ao objeto litigioso do processo, juntado em ID 448770632.

Vieram conclusos.

Quanto à anuência da parte autora, o acordo foi assinado digitalmente com ICP-BR por seu advogado.

O causídico que atua em nome da parte autora é dotado de poderes de transação na forma da procuração juntada em ID 251453483.

Quanto à anuência da parte ré, o acordo foi assinado fisicamente pela parte.

Finalmente, quanto ao conteúdo do acordo, não há qualquer ilegalidade aparente que impeça a sua homologação.

Assim, HOMOLOGO OS TERMOS DO ACORDO juntado ao feito, extinguindo o feito com exame de mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Quanto às custas processuais, sendo o acordo anterior à sentença de mérito, ficam as partes dispensadas das custas processuais remanescentes, a teor do que contém o art. 90, § 3º, do CPC, assim entendidas como aquelas 'residuais ou pendentes ou, então, que precisam ser complementadas'.

Não havendo convenção sobre a verba honorária, caberá a cada uma das partes quitar os honorários do causídico que a representou.

Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, e não havendo pendências de custas, arquive-se com baixa.

P.R.I.

Salvador, 19 de setembro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
19/09/2024 15:02

Homologada a Transação
25/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento
27/06/2024 08:46

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:32

Expedição de carta via ar digital.
06/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/03/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
17/09/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
02/03/2018 00:00

Recebimento
16/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2015 00:00

Petição
15/06/2015 00:00

Recebimento
17/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
17/12/2014 00:00

Petição
22/08/2014 00:00

Publicação
19/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/07/2014 00:00

Petição
12/06/2013 00:00

Expedição de Carta
06/03/2013 00:00

Petição
20/02/2013 00:00

Publicação
18/02/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/02/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/11/2012 00:00

Expedição de Mandado
22/11/2012 00:00

Publicação
20/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2012 00:00

Mero expediente
25/09/2012 00:00

Recebimento
25/09/2012 00:00

Remessa
24/09/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2012

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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