01/04/2025 11:27

Baixa Definitiva
01/04/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 11:27

Juntada de Ofício
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LINDOVAL REIS DE JESUS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 05:39

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:46

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 11:22

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 00:34

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 20:54

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/12/2024 21:17

Solicitado dia de julgamento
24/10/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 18:49

Juntada de Petição de AI 8046072_54.2024.8.05.0000 PJe
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 8046072-54.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB:DF13147-A) Agravado: Lindoval Reis De Jesus Advogado: Emille Ribeiro Valenca (OAB:CE44145-A) Advogado: Luzilandia Ribeiro Silva (OAB:BA11762-A) Terceiro Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8046072-54.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB:DF13147-A) AGRAVADO: LINDOVAL REIS DE JESUS Advogado(s): EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB:CE44145-A), LUZILANDIA RIBEIRO SILVA (OAB:BA11762-A) DESPACHO A teor do que dispõe o artigo 12 da Lei 12.016/09 e o artigo 53, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que possa ofertar parecer no prazo regimental.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
02/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 03:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 17:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2024 12:36

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:03

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 06:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 16:40

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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