04/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:22

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008785-16.2021.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joaldo Da Silva Bomfim Advogado: Iago Duarte Teixeira (OAB:BA58279) Advogado: Andreson Ribeiro Alves (OAB:BA20886) Testemunha: Gildelio Pereira Moraes Testemunha: Maria Angélica Almeida Moreira Testemunha: Andreia Rosa De Jesus Testemunha: Matheus Alves Dos Santos Reu: Rosa Barbosa Santos Bomfim Advogado: Iago Duarte Teixeira (OAB:BA58279) Advogado: Andreson Ribeiro Alves (OAB:BA20886) Autor: Regina Santos Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8008785-16.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: JOALDO DA SILVA BOMFIM e outros Advogado(s): ANDRESON RIBEIRO ALVES (OAB:BA20886), IAGO DUARTE TEIXEIRA registrado(a) civilmente como IAGO DUARTE TEIXEIRA (OAB:BA58279) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões recursais, nos termos do art. 600 do CPP.

Após, intime-se o Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito dias), para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, sem nova conclusão, já que não há juízo de retratação na apelação, com as anotações de praxe.

Vitória da Conquista.

Data registrada no sistema.

Elber Marcel Vieira Campos Juiz de Direito Substituto (Assinatura eletrônica)
19/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:25

Conclusos para decisão
26/05/2024 08:48

Decorrido prazo de JOALDO DA SILVA BOMFIM em 16/04/2024 23:59.
25/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ROSA BARBOSA SANTOS BOMFIM em 16/04/2024 23:59.
16/05/2024 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
16/05/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
16/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Documento_1
10/05/2024 19:22

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/05/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/05/2024 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024
10/05/2024 13:02

Cominicação eletrônica
10/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
12/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Documento_1
11/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:19

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 17:13

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:13

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:13

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:06

Expedição de sentença.
02/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:48

Conclusos para julgamento
28/03/2023 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:33

Conclusos para despacho
01/09/2022 06:26

Decorrido prazo de JOALDO DA SILVA BOMFIM em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
24/08/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 05:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/08/2022 23:59.
19/08/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 14:15

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 01:59

Mandado devolvido Positivamente
12/07/2022 01:58

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2022 21:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/07/2022 00:36

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2022 00:11

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2022 00:11

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2022 00:11

Mandado devolvido Negativamente
04/07/2022 00:10

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2022 22:43

Expedição de Mandado.
03/07/2022 04:49

Decorrido prazo de JOALDO DA SILVA BOMFIM em 01/07/2022 23:59.
29/06/2022 11:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/06/2022 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.
26/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
21/06/2022 09:09

Expedição de Mandado.
21/06/2022 09:05

Expedição de Mandado.
21/06/2022 08:59

Expedição de Mandado.
21/06/2022 08:51

Expedição de Mandado.
21/06/2022 07:48

Expedição de Mandado.
21/06/2022 07:38

Expedição de Mandado.
21/06/2022 07:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/07/2022 09:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
21/06/2022 07:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 07:16

Expedição de Ofício.
20/06/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:51

Expedição de ato ordinatório.
20/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 10:52

Outras Decisões
06/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
03/06/2022 12:13

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/06/2022 13:17

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:10

Mandado devolvido Positivamente
12/05/2022 00:05

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2022 17:12

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/02/2022 11:23

Juntada de Petição de CIENTE
10/02/2022 12:44

Expedição de Mandado.
10/02/2022 12:39

Expedição de Mandado.
10/02/2022 12:12

Expedição de decisão.
08/09/2021 11:26

Recebida a denúncia contra JOALDO DA SILVA BOMFIM - CPF: *24.***.*80-10 (TESTEMUNHA)
07/09/2021 09:40

Conclusos para decisão
23/08/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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