TJBA - 8165218-23.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 21:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
-
25/11/2024 09:12
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
17/11/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 07:22
Expedição de ofício.
-
22/10/2024 11:07
Expedição de Ofício.
-
19/10/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 07:00
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 01:02
Publicado Sentença em 01/10/2024.
-
04/10/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8165218-23.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Artur Rocha Pires Neto Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8165218-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ARTUR ROCHA PIRES NETO Advogado(s): MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 444383840 o valor do crédito exequendo em R$ 5.781,95 (cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.
Adicionalmente, INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer, sob pena de adoção das medidas constritivas de jaez obrigatório para satisfação.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.
Salvador (BA), data certificada pelo sistema.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA -
26/09/2024 19:28
Cominicação eletrônica
-
26/09/2024 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 19:28
Homologado o pedido
-
26/09/2024 01:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 09:08
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 22:27
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 11:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/07/2024 11:12
Expedição de ato ordinatório.
-
29/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 23:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 23:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 16:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/05/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 22:37
Publicado Sentença em 24/04/2024.
-
25/04/2024 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
20/04/2024 19:38
Cominicação eletrônica
-
20/04/2024 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
-
20/04/2024 19:38
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2023 14:23
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 19:32
Juntada de Petição de réplica
-
07/12/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 20:59
Comunicação eletrônica
-
27/11/2023 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Réplica • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000572-61.2019.8.05.0057
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Adailson Barbosa das Virgens
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/06/2019 15:43
Processo nº 0312730-69.2011.8.05.0001
Itau Seguros S A
Manoel Marinho Silva
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/11/2011 19:31
Processo nº 0548352-26.2014.8.05.0001
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...
Nerivaldo Mattos dos Santos
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2014 17:55
Processo nº 8005101-85.2024.8.05.0110
Karina Fernandes Carvalho Brito
Estado da Bahia
Advogado: Vanessa Batista de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/07/2025 11:16
Processo nº 0000296-36.2014.8.05.0254
Celina Lessa de Oliveira
Hospital de Olhos Ruy Cunha LTDA
Advogado: Lilian Nazareth Neves dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2014 14:12