24/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:14

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
24/07/2025 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/07/2025 23:59.
24/07/2025 04:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO DE BARROS CARDOSO em 08/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:08

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
04/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:35

Expedição de intimação.
13/06/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 07:51

Expedição de intimação.
20/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:49

Expedição de Alvará.
19/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:26

Expedição de intimação.
27/01/2025 01:13

Expedição de ofício.
27/01/2025 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 08:27

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005708-60.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Maria Jose Bispo De Barros Cardoso Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005708-60.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: MARIA JOSE BISPO DE BARROS CARDOSO Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 441328086 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Ademais, INTIME-SE o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
02/10/2024 08:14

Expedição de ofício.
28/09/2024 13:02

Expedição de intimação.
28/09/2024 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/09/2024 12:08

Expedição de intimação.
28/07/2024 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO DE BARROS CARDOSO em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:25

Publicado Intimação em 27/06/2024.
03/07/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:44

Expedição de intimação.
19/06/2024 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 19:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO DE BARROS CARDOSO em 10/05/2024 23:59.
29/05/2024 13:25

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 00:45

Publicado Intimação em 18/04/2024.
06/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
24/04/2024 11:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/04/2024 09:44

Expedição de intimação.
15/04/2024 23:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2023 11:57

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:24

Expedição de intimação.
24/11/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:22

Expedição de intimação.
10/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:10

Expedição de intimação.
14/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2023 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
12/08/2023 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
12/08/2023 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
12/08/2023 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
12/08/2023 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
09/08/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:46

Expedição de intimação.
03/08/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/06/2023 05:35

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 15:20

Expedição de intimação.
01/06/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:54

Recebidos os autos
01/06/2023 13:54

Juntada de decisão
01/06/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 22:25

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
07/01/2023 22:14

Publicado Intimação em 30/11/2022.
07/01/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
02/12/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 10:23

Expedição de intimação.
29/11/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 09:10

Expedição de intimação.
24/10/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 11:11

Expedição de intimação.
19/10/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/09/2022 23:59.
14/10/2022 18:16

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 13:45

Conclusos para julgamento
11/10/2022 13:44

Expedição de intimação.
11/10/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 14:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE BISPO DE BARROS CARDOSO em 28/09/2022 23:59.
07/09/2022 20:53

Publicado Intimação em 05/09/2022.
07/09/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 08:57

Expedição de intimação.
05/09/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2022 10:27

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2022 13:06

Publicado Intimação em 25/08/2022.
28/08/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
24/08/2022 19:44

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 08:49

Expedição de citação.
24/08/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:59

Expedição de citação.
23/08/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 12:06

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 11:24

Expedição de citação.
04/08/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/08/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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