TJBA - 8004196-53.2022.8.05.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÕES SIMULTANEAS n. 8004196-53.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES/APELADOS: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130-A), FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (OAB:BA44070-A), ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674-A), IGOR COUTINHO SOUZA (OAB:BA17314-A) APELADO/APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se, Transportes Dattoli Ltda Me, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito das preliminares suscitadas nas contrarrazões de id 83367200.
Em seguida, ouça-se o Ministério Público do Estado da Bahia, no prazo de 30 (quinze) dias, sobre as preliminares alçadas na apelação interposta pelo Município de Valença no id 83367199.
Após o decurso dos prazos, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des.
Marcelo Silva Britto Relator -
15/09/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 15:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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22/08/2025 14:26
Conclusos #Não preenchido#
-
14/07/2025 16:00
Juntada de Petição de parecer_8004196_53.2022.8.05.0271_Apelação_A
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01/07/2025 15:44
Juntada de Certidão
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25/06/2025 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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25/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2025 01:11
Publicado Despacho em 16/06/2025.
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14/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 14:01
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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28/05/2025 13:38
Conclusos #Não preenchido#
-
28/05/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 13:04
Recebidos os autos
-
28/05/2025 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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