30/06/2025 14:40

Expedição de intimação.
30/06/2025 14:39

Expedição de intimação.
30/06/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:37

Expedição de intimação.
30/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:36

Expedição de intimação.
30/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 19:37

Decorrido prazo de SYLVIA AMORIM TORRES em 24/10/2024 23:59.
07/04/2025 19:37

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCO FILHO em 24/10/2024 23:59.
28/03/2025 07:59

Decorrido prazo de SYLVIA AMORIM TORRES em 06/02/2025 23:59.
28/03/2025 07:59

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCO FILHO em 06/02/2025 23:59.
19/03/2025 11:41

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 18/03/2025 09:30 em/para 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
19/03/2025 11:41

Juntada de Termo de audiência
16/03/2025 18:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO em 12/03/2025 23:59.
16/03/2025 18:55

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCO FILHO em 12/03/2025 23:59.
16/03/2025 18:55

Decorrido prazo de SYLVIA AMORIM TORRES em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 23:14

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/03/2025 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
21/02/2025 07:51

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO em 12/11/2024 23:59.
21/02/2025 07:51

Decorrido prazo de SYLVIA AMORIM TORRES em 12/11/2024 23:59.
21/02/2025 07:51

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCO FILHO em 12/11/2024 23:59.
20/02/2025 12:39

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:30

Juntada de termo
10/02/2025 14:13

Expedição de intimação.
10/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
27/01/2025 18:08

Juntada de Petição de 8000453_89.2023.8.05.0274_cienteAud_Curatela
27/01/2025 08:53

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 18/03/2025 09:30 em/para 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
27/01/2025 08:52

Expedição de intimação.
27/01/2025 08:50

Expedição de intimação.
27/01/2025 08:41

Expedição de intimação.
27/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 17/12/2024.
25/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
18/12/2024 16:44

Juntada de informação
16/12/2024 17:48

Juntada de Petição de 8000453_89.2023.8.05.0274_curatela
13/12/2024 14:23

Expedição de intimação.
13/12/2024 12:52

Expedição de intimação.
13/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:33

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Documento_1
21/10/2024 13:40

Juntada de informação
21/10/2024 13:38

Expedição de intimação.
21/10/2024 13:34

Desentranhado o documento
21/10/2024 13:33

Desentranhado o documento
21/10/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:28

Expedição de intimação.
21/10/2024 06:26

Expedição de citação.
21/10/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 04:29

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/10/2024 12:02

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 16/12/2024 09:40 em/para 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
17/10/2024 12:01

Expedição de citação.
17/10/2024 11:57

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:55

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:19

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:15

Expedição de intimação.
17/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD.

DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000453-89.2023.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Adiceu Oliveira Santos Advogado: Rita De Cassia Argolo Oliveira Damasceno (OAB:BA23872) Advogado: Sylvia Amorim Torres (OAB:BA61666) Advogado: Guilherme Franco Filho (OAB:BA57199) Requerido: Verissimo Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD.

DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000453-89.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD.

DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ADICEU OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO (OAB:BA23872), GUILHERME FRANCO FILHO (OAB:BA57199), SYLVIA AMORIM TORRES (OAB:BA61666) REQUERIDO: VERISSIMO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público em parecer de ID 381033912.

CITE-SE e INTIME-SE o curatelado e o Requerente para que compareçam à entrevista a ser realizada no fórum local, devendo o cartório incluir o feito em pauta, ressaltando que o prazo para impugnar o pedido é de 15 (quinze) dias, contado do referido ato (art. 751, §1º, CPC).

Deverá, ainda, constar do mandato de citação que poderá o(a) Interditando(a) constituir advogado para se defender, sob pena de lhe ser nomeado curador especial, podendo o seu cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível intervir como assistente.

Ciência ao Ministério Público, para intervir como fiscal da lei (art. 752, §1º, do NCPC).

INTIME-SE o Requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte(m) (1) esclarecimentos quanto à existência de outros parentes próximos na ordem de serem nomeados para o encargo, (2) e, se for o caso, declaração de concordância com a nomeação ora requerida, (3) certidão negativa de antecedentes criminais em nome do requerente e atestado médico que ateste estar apto para assumir o múnus de curador; (4) certidões de bens em nome do Curatelado.

Certifique-se o cartório sobre o processo nº 0000069-37.2008.805.0131, que deferiu a interdição do Requerido.

DETERMINO: Seja realizado estudo psicossocial, nomeio como peritas a Assistente Social Keith Andresse Gusmão Zuba e a psicóloga Rosyane Damiana Teixeira de Melo, CRP 03/9171 para realizar o estudo psicossocial do caso, cada uma emitindo seu relatório no prazo de 30 dias, sendo elaborados a partir de dados coletados nos ambientes sociais dos mesmos – residência, bairro, vizinhança, etc – devendo conter a descrição e análise de todos os aspectos relevantes para análise do caso, assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico.

Arbítrio o valor R$ 450,00 a título de honorários periciais a serem pagos por este Tribunal.

O estudo visa averiguar o estado psicológico do(a) Autor(a) e do interditando quem realmente lhe presta sustento material, intelectual e afetivo, a situação em que vivem, as condições de habitabilidade da residência e a conduta social do(a) Requerente, devendo ser ouvidos, pelo menos 02 (dois) vizinhos da residência.

Intime-se as peritas nomeadas para expressarem o aceite do encargo.

Reservo-me a apreciar o pedido de tutela provisória, após a audiência para entrevista das partes.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista-BA, data da assinatura digital.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Designado – Secretaria Virtual Decreto Judiciário n.º 271/2024
03/10/2024 18:51

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 13:02

Expedição de intimação.
12/09/2024 14:33

Expedição de intimação.
12/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
12/08/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2023 11:16

Juntada de Petição de Documento_1
13/07/2023 01:14

Publicado Intimação em 12/07/2023.
13/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 16:59

Expedição de intimação.
11/07/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:56

Expedição de Mandado.
10/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:21

Conclusos para decisão
13/04/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:52

Expedição de intimação.
30/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:34

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002148-93.2022.8.05.0248

Ednilton Silva Santos

Isolina Silva Santos

Advogado: Eridson Renan Souza Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8008574-70.2024.8.05.0113

Zoemia Alves Mariano

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Andre Silva Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 8001140-47.2024.8.05.0269

Maria Raimunda Santos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wesley Novais Alves Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 8150461-29.2020.8.05.0001

Clodoaldo Lourenco Bergem

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2020 21:59

Exibir Processo

Processo nº 8168789-36.2022.8.05.0001

Lindiane Gonzaga Lopes

Fundo Financeiro da Previdencia Social D...

Advogado: Fabricio Maltez Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2023 09:53

Exibir Processo