TJBA - 8007749-90.2023.8.05.0201
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
04/09/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 01:54
Publicado Despacho em 03/09/2025.
-
03/09/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007749-90.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIO JORGE JUCKSCH PAULA Advogado(s): JUSSARA OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA36827-A) APELADO: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Advogado(s): DESPACHO Tratando-se de recurso em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, dê-se vista dos autos à D.
Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Após voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Publique-se.
Salvador/BA, data registrada em sistema. Rosalvo Augusto Vieira da Silva Relator Substituto -
01/09/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 09:06
Conclusos #Não preenchido#
-
11/06/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:45
Recebidos os autos
-
10/06/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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