18/10/2024 10:03

Baixa Definitiva
18/10/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto Órgão Especial DESPACHO 8024824-03.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Souto Soares Advogado: Lucas Tadeu De Oliveira (OAB:BA30358-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024824-03.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES Advogado(s): LUCAS TADEU DE OLIVEIRA (OAB:BA30358-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de ID. 67194745, determino a intimação das partes para se manifestarem, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Atendendo aos princípios da celeridade e da economia processuais, ATRIBUO a esta decisão FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, a ser cumprido de imediato em sede de 2º grau.

Publique-se para efeito de intimação.

Cumpra-se.

Salvador, 27 de Setembro de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
02/10/2024 04:41

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:57

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:36

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 05:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:56

Juntada de Petição de 8024824_03.2022.8.05.0000_AÇÃO ORDINÁRIA. ACÓRDÃO. CIÊNCIA
17/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 14:28

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 01:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:48

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
06/05/2024 22:23

Solicitado dia de julgamento
19/04/2024 01:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:41

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 01:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
05/02/2024 05:10

Declarada incompetência
03/02/2024 11:46

Declarada incompetência
01/08/2023 13:52

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:18

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:13

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:27

Publicado Despacho em 04/07/2023.
05/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2023 01:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:52

Desentranhado o documento
31/03/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:51

Conclusos #Não preenchido#
09/02/2023 14:12

Juntada de termo
31/01/2023 00:18

Expedição de Certidão.
26/01/2023 00:19

Expedição de Certidão.
23/01/2023 08:49

Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 12:57

Juntada de Certidão
19/01/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 07:17

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:39

Conclusos #Não preenchido#
03/11/2022 17:58

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
03/11/2022 17:56

Expedição de Certidão.
03/11/2022 03:15

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:01

Publicado Despacho em 27/10/2022.
28/10/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/10/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:27

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2022 10:26

Juntada de Certidão
26/09/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 10:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:23

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:28

Expedição de Certidão.
19/07/2022 09:50

Juntada de Certidão
19/07/2022 09:08

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:30

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2022 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2022 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2022 16:21

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:16

Expedição de Certidão.
17/06/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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