29/10/2024 10:18

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:52

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto INTIMAÇÃO 8063464-41.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Condominio Shopping Da Bahia Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328-A) Advogado: Evelin Ferreira Dos Santos Nascimento (OAB:BA58052-A) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894-A) Advogado: Rodrigo Do Valle Oliveira (OAB:BA35038-A) Agravado: Emanuele Da Silva Santana Advogado: Edgar Pereira De Santana Junior (OAB:BA19135-A) Advogado: Emanuele Da Silva Santana (OAB:BA41826-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8063464-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Advogado(s): EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA, ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO, RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA AGRAVADO: EMANUELE DA SILVA SANTANA Advogado(s) do reclamado: EMANUELE DA SILVA SANTANA, EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR Relator(a): Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.

ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,2 de outubro de 2024.

Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente.
04/10/2024 03:59

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 07:31

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 07:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:12

Decorrido prazo de EMANUELE DA SILVA SANTANA em 09/07/2024 23:59.
13/06/2024 01:08

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:21

Conhecido o recurso de CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/06/2024 12:04

Conhecido o recurso de CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e provido em parte
05/06/2024 09:27

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 23:27

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2024 21:12

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
13/05/2024 13:38

Solicitado dia de julgamento
16/02/2024 00:41

Decorrido prazo de EMANUELE DA SILVA SANTANA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 01:31

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 01:11

Publicado Despacho em 14/12/2023.
15/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:43

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:31

Juntada de Ofício
14/12/2023 08:42

Expedição de intimação.
14/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:08

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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