TJBA - 8057416-34.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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16/11/2023 12:01
Baixa Definitiva
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16/11/2023 12:01
Transitado em Julgado em 16/11/2023
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20/05/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
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25/04/2023 00:30
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/04/2023 23:59.
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24/04/2023 01:02
Publicado Despacho em 28/03/2023.
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14/04/2023 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0123557-7)
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14/04/2023 14:06
Juntada de Certidão
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03/04/2023 00:22
Expedição de Certidão.
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02/04/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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27/03/2023 16:53
Expedição de despacho.
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26/03/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 17:41
Conclusos #Não preenchido#
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17/03/2023 11:31
Juntada de Petição de contra-razões
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16/03/2023 12:23
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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16/02/2023 00:15
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/02/2023 23:59.
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30/01/2023 00:08
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 08:19
Publicado Decisão em 24/01/2023.
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24/01/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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23/01/2023 11:22
Expedição de decisão.
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22/01/2023 12:56
Recurso Especial não admitido
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13/10/2022 11:43
Conclusos #Não preenchido#
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09/09/2022 12:28
Juntada de Petição de contra-razões
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06/09/2022 00:50
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 05/09/2022 23:59.
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10/08/2022 12:22
Publicado Intimação em 10/08/2022.
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10/08/2022 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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09/08/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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04/08/2022 15:30
Juntada de Petição de recurso especial
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16/07/2022 01:42
Decorrido prazo de TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/07/2022 23:59.
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21/06/2022 14:17
Publicado Ementa em 21/06/2022.
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21/06/2022 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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21/06/2022 11:19
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/06/2022 08:00
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
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15/06/2022 05:56
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
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14/06/2022 15:14
Deliberado em sessão - julgado
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08/06/2022 09:55
Expedição de Certidão.
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03/06/2022 13:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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02/06/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 14:50
Incluído em pauta para 14/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
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01/06/2022 14:16
Solicitado dia de julgamento
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04/04/2022 12:11
Conclusos #Não preenchido#
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04/04/2022 12:11
Expedição de Certidão.
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04/04/2022 12:00
Expedição de Certidão.
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04/04/2022 11:37
Recebidos os autos
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04/04/2022 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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