TJBA - 8005918-48.2021.8.05.0113

19/10/2022 14:58

Deliberado em sessão - julgado

11/10/2022 01:22

Expedição de Certidão.

30/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 16:17

Incluído em pauta para 19/10/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/09/2022 10:48

Solicitado dia de julgamento

24/08/2022 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/08/2022 23:59.

18/08/2022 00:22

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

30/07/2022 00:04

Expedição de Certidão.

22/07/2022 11:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/07/2022 08:23

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

19/07/2022 12:25

Expedição de Certidão.

19/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 12:25

Expedição de intimação.

18/07/2022 18:25

Conhecido o recurso de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS - CPF: *35.***.*48-91 (RECORRIDO) e não-provido

18/07/2022 17:47

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2022 00:35

Expedição de Certidão.

20/06/2022 15:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/06/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 13:57

Incluído em pauta para 06/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

15/06/2022 10:21

Solicitado dia de julgamento

26/04/2022 15:53

Recebidos os autos

26/04/2022 15:53

Distribuído por sorteio