24/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:56

Expedição de intimação.
07/05/2025 14:54

Expedição de intimação.
07/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:08

Expedição de intimação.
06/05/2025 21:08

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/05/2025 17:10

Expedição de intimação.
28/04/2025 17:53

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:55

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:11

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 18:25

Expedição de intimação.
03/04/2025 18:18

Expedição de intimação.
03/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:05

Expedição de intimação.
28/03/2025 13:21

Expedição de intimação.
28/03/2025 10:37

Expedição de intimação.
28/03/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
08/10/2024 18:02

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005918-48.2021.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Herivelton Fagundes Dos Santos Advogado: Emilli Souza Dorea (OAB:BA60032) Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005918-48.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS Advogado(s): DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB:BA14591), EMILLI SOUZA DOREA (OAB:BA60032) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 464781104 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
30/09/2024 09:08

Expedição de intimação.
27/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 23/09/2024.
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
25/09/2024 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 15:09

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:06

Expedição de intimação.
12/09/2024 02:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
06/08/2024 17:59

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:56

Expedição de intimação.
31/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:15

Expedição de intimação.
17/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
10/04/2024 03:28

Publicado Intimação em 22/03/2024.
10/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/05/2023 23:59.
24/01/2024 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/02/2023 23:59.
30/12/2023 14:20

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
06/12/2023 13:07

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 23:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 04:26

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
08/08/2023 04:26

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
08/08/2023 03:57

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
07/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 13:40

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/07/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
10/06/2023 07:58

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
07/06/2023 17:13

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 23:36

Expedição de despacho.
05/06/2023 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:34

Expedição de intimação.
25/05/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 08:34

Expedição de intimação.
27/03/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/01/2023 17:23

Expedição de intimação.
20/01/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 16:28

Expedição de intimação.
13/01/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:40

Recebidos os autos
13/01/2023 11:40

Juntada de intimação de pauta
13/01/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2022 03:33

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 13:16

Publicado Intimação em 05/04/2022.
14/04/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 11:49

Publicado Intimação em 29/03/2022.
06/04/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2022 11:12

Expedição de intimação.
04/04/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2022 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2022 18:18

Conclusos para decisão
25/03/2022 18:17

Expedição de intimação.
25/03/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2022 16:50

Expedição de intimação.
17/03/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2022 14:02

Conclusos para julgamento
14/03/2022 02:32

Publicado Intimação em 04/03/2022.
14/03/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
13/03/2022 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 03:24

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.
03/03/2022 14:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2022 14:25

Expedição de intimação.
03/03/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:48

Conclusos para julgamento
15/02/2022 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022 06:34

Publicado Intimação em 14/02/2022.
15/02/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
10/02/2022 18:28

Expedição de intimação.
10/02/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 16:02

Expedição de intimação.
10/02/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2022 16:32

Conclusos para julgamento
04/02/2022 16:31

Expedição de intimação.
04/02/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/01/2022 23:59.
20/12/2021 01:51

Decorrido prazo de HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
03/12/2021 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 09:50

Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 09:52

Expedição de intimação.
29/11/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2021 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2021 21:53

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:33

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:06

Juntada de Petição de réplica
18/11/2021 11:53

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 19:23

Expedição de citação.
12/11/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:41

Conclusos para despacho
05/11/2021 09:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 16:51

Expedição de citação.
27/10/2021 16:12

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2021 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2021 11:25

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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