17/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:29

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:26

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:26

Expedição de Ofício.
21/12/2024 06:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2024 01:10

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/12/2024 09:06

Juntada de termo
18/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:16

Declarada incompetência
29/11/2024 13:03

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
19/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ADRIANO KENNEN DE BARROS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:41

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRADO em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8001221-97.2024.8.05.0203 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Adriano Kennen De Barros Advogado: Alessandra Dantas Sampaio (OAB:TO1821-A) Excepto: Juízo Da Vara Dos Feitos De Rel De Cons.

Cíveis E Comerciais E Fazenda Pública Da Comarca De Prado Terceiro Interessado: Sandra Mara Fernandes Advogado: Paulo Augusto Martins Pinheiro Chagas (OAB:ES13330-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8001221-97.2024.8.05.0203 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EXCIPIENTE: ADRIANO KENNEN DE BARROS Advogado(s): ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB:TO1821-A) EXCEPTO: JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEIS E COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRADO Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os autos, constata-se que a Segunda Câmara Cível é preventa para o julgamento da causa, conforme as razões expostas na decisão de id. 65558159, cujo trecho pertinente importa transcrever: "DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO.

PREVENÇÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TJBA EM RAZÃO DA ARGUIÇÃO ANTERIORMENTE AFORADA, E NÃO CONHECIDA, E DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

Como já relatado, o Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, ao receber o novo incidente de suspeição, reconheceu sua competência para apreciar apenas uma parte dele, no que tange aos Oficiais de Justiça, especificamente.

As alegações relativas à suspeição deste magistrado, contudo, foram remetidas a outro órgão para distribuição.

Pois bem.

Torna-se importante destacar que, com julgamento do primeiro Incidente de Suspeição nº 8000378- 69.2023.8.05.0203, seus autos foram remetidos à Segunda Câmara Cível do TJBA, esta que, em julgamento unânime, não conheceu do agravo interno interposto.

Este recurso surgiu em razão da não admissibilidade do agravo de instrumento interposto contra a decisão deste magistrado que se manifestou pela inexistência da alegada suspeição.

A mesma Segunda Câmara Cível, inclusive, foi o órgão que analisou a apelação interposta pelo Excipiente, momento que proferiu o seu julgamento unânime para negar provimento ao recurso e cassar o efeito suspensivo anteriormente concedido.

Portanto, torna-se necessária a remessa do presente incidente de suspeição para a Segunda Câmara Cível do TJBA, dada a prevenção do órgão colegiado para a apreciação da matéria".

Ante o exposto, remetam-se os autos para a Diretoria de Distribuição do 2º Grau.

Salvador/BA, data registrada em sistema.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator
26/09/2024 10:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 17:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2024 14:42

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:14

Classe retificada de INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL (1178) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)
16/07/2024 14:13

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL (1178)
15/07/2024 14:58

Recebidos os autos
15/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8022500-03.2023.8.05.0001

Karoline Oliveira Santos Almeida

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/02/2023 23:02

Exibir Processo

Processo nº 8005243-81.2023.8.05.0124

Claudia Alves da Conceicao Galvao

Josenilton Pereira Cavalcante

Advogado: Edla Caroline Santana de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0302275-74.2013.8.05.0001

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Wrunsk Uchoa Dias

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2013 15:24

Exibir Processo

Processo nº 8002304-78.2024.8.05.0000

Carlos Alberto da Silva Oliveira

Secretario Estadual da Administracao

Advogado: Arinaldo Alves de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/01/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 8001065-58.2018.8.05.0191

Fabiano Bezerra Cavalcante de Souza

Espolio de Maria Costa Matos

Advogado: Alexandre Amancio dos Santos Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2023 17:38

Exibir Processo