TJBA - 8000512-30.2024.8.05.0149
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:55
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 13:55
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 14:01
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial ao tempo em que extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.
Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas (para a parte não beneficiada com a gratuidade de justiça), independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/1995), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.
Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. VANDERSON BARROS OLIVEIRA Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95).
HOMOLOGO o projeto de sentença supra.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Lapão, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito -
25/06/2025 08:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 09:36
Expedição de intimação.
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18/06/2025 09:36
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 09:36
Julgado improcedente o pedido
-
16/12/2024 11:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/12/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 17:34
Juntada de Petição de outros documentos
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21/11/2024 13:56
Juntada de Certidão
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21/11/2024 08:40
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 08:13
Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/11/2024 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
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20/11/2024 16:17
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/11/2024 14:41
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/11/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 12:08
Juntada de Petição de comunicações
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17/10/2024 12:03
Juntada de Petição de comunicações
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14/10/2024 03:25
Publicado Intimação em 14/10/2024.
-
14/10/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 13:25
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:25
Expedição de intimação.
-
10/10/2024 13:20
Expedição de intimação.
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10/10/2024 13:11
Audiência Conciliação redesignada conduzida por 21/11/2024 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000512-30.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Jeferson Pereira Vital Advogado: Davi Silva Dourado (OAB:BA64613) Reu: Associacao De Socorro Mutuo E Beneficios Do Estado De Goias Intimação: COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000512-30.2024.8.05.0149 De ordem da Exma.
Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca, Dra.
Andrea Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), intimem-se as partes para tomarem conhecimento da audiência de conciliação a realizar-se no dia 19/12/2024 às 09h:40min.
A audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.
O Link para acesso à audiência será o descrito abaixo.
Extensão para acesso à audiência via celular ou tablete.
Link para acesso à audiência: https://guest.lifesizecloud.com/910386 Caso o participante utilize celular/tablete ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 910386.
Obs1.: Maiores informações nos anexos Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, no site do TJ/BA.
Obs2.: O prazo de tolerância para o início da audiência será de 05 (cinco) minutos.
Obs3: No momento da audiência virtual, as partes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto.
Expedientes Necessários.
Lapão-BA, data da assinatura digital. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) -
27/09/2024 09:23
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 09:09
Audiência Conciliação designada conduzida por 19/12/2024 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
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17/09/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 09:42
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 09:40
Juntada de Certidão
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15/05/2024 09:20
Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/05/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
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04/03/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 03:23
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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23/02/2024 12:28
Expedição de intimação.
-
23/02/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 11:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/02/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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