01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de INDIRA RODRIGUES LEITE em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS MORAES em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:36

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:57

Juntada de Petição de 02_Ciência geral_Remanso
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001159-42.2024.8.05.0208 Termo Circunstanciado Jurisdição: Remanso Autoridade: Dt Remanso Autor Do Fato: Indira Rodrigues Leite Advogado: Tulio Ribeiro Miranda (OAB:BA46652) Vitima: Maria Luiza Martins Moraes Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001159-42.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: DT REMANSO e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: INDIRA RODRIGUES LEITE Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento a respeitável Sentença/Decisão de Id=452758106 que, expedir as intimações necessárias para realização do ato designado. "MM Juiz de Direito deliberou o seguinte: SENTENÇA - Vistos etc.

HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de renúncia ora requerido pela vítima em favor da autora do fato, para que produza os seus devidos e legais efeitos, nos termos da Lei n° 9.099/95.

P.

R.

I. em audiência.

Determino o arquivamento dos presentes autos com as cautelas legais.

Nada mais para constar.

Lavrei o presente termo que vai devidamente lido e assinado.

Eu, Escrivão Designado, digitei e assino." O referido é verdade e dou fé.

REMANSO/BA, 21 de setembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
21/09/2024 19:07

Baixa Definitiva
21/09/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
21/09/2024 19:00

Expedição de intimação.
21/09/2024 18:50

Juntada de vista ao mp
21/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:38

Determinado o Arquivamento
17/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:40

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 11/07/2024 15:40 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
09/07/2024 19:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:35

Decorrido prazo de INDIRA RODRIGUES LEITE em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MARTINS MORAES em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 23:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/06/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 21:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/06/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
09/06/2024 13:36

Expedição de intimação.
09/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
09/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
09/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:54

Audiência Audiência Preliminar redesignada conduzida por 11/07/2024 15:40 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
05/06/2024 11:53

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 11/07/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
05/06/2024 08:39

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:38

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:03

Juntada de Petição de 2024.6.4_Proc 8001159_42.2024.8.05.0208 _TCO_ Am
18/05/2024 12:05

Expedição de intimação.
18/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
16/05/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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