21/10/2024 14:11

Baixa Definitiva
21/10/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:34

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007049-12.2024.8.05.0256 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Tiago Albernaz Biscarde Advogado: Grace Oliveira Albernaz (OAB:BA32176) Advogado: Tiago Albernaz Biscarde (OAB:BA66116) Requerente: Grace Oliveira Albernaz Advogado: Grace Oliveira Albernaz (OAB:BA32176) Advogado: Tiago Albernaz Biscarde (OAB:BA66116) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1885, Monte Castelo, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45990-904 Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Nº 8007049-12.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: TIAGO ALBERNAZ BISCARDE, GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Consta dos autos que já houve a análise do pedido formulado, bem como quanto ao preenchimento ou não dos requisitos e pressupostos para manutenção/revogação/liberdade da custódia cautelar.

Dessa forma, a prestação jurisdicional objetivada nestes autos encontra-se esgotada, evidenciando a perda de seu objeto, concluindo-se, assim, pela inexistência de pressuposto processual de validade (rectius, condição da ação).

Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo.

ASSOCIE-SE/APENSE-SE os presentes autos ao(à) Inquérito Policial/Ação Penal relacionado aos fatos.

ARQUIVE-SE com as baixas de estilo.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas/BA, 30 de setembro de 2024.

Argenildo Fernandes dos Santos Juiz de Direito Auxiliar
01/10/2024 14:32

Expedição de intimação.
30/09/2024 23:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:14

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
13/08/2024 15:50

Expedição de intimação.
13/08/2024 14:34

Mantida a prisão preventida
12/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:15

Juntada de Petição de parecer MP
16/07/2024 12:46

Expedição de intimação.
16/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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