25/07/2025 14:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:23

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 09:11

Transitado em Julgado em 03/12/2024
12/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000974-15.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Jose Joaquim Neto Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526) Advogado: Felipe Goes Barreto (OAB:BA71401) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB:DF51294) Intimação: Ex positis, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para, confirmar a liminar, extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, e CONDENAR a Ré a: 1.

Restituir os valores descontados de forma indevida em dobro, corridos monetariamente pelo INPC desde a data do efetivo desconto (Súmula 43, STJ) e juros de 1% desde a data de citação (art. ); 2. indenizar a Autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC, incidentes a partir desta decisão, na forma da súmula 362, do STJ e, em razão da relação extracontratual entre as partes, juros de mora de um por cento ao mês a contar da data do ilícito (data do primeiro desconto), conforme previsto na Súmula 54 do STJ..

Sem custa e honorários na presente fase (arts. 54 e 55, Lei n.º 9.099/95).

Fica a parte autora intimada para que, com o trânsito em julgado, caso tenha interesse, promova a execução da sentença através de petição que deverá preencher os requisitos do art. 524 do CPC.

Inexistindo pedido de execução, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Uruçuca, 1 de outubro de 2024 Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000974-15.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Jose Joaquim Neto Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526) Advogado: Felipe Goes Barreto (OAB:BA71401) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB:DF51294) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000974-15.2024.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: JOSE JOAQUIM NETO Advogado(s): MARCIO JOSE DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCIO JOSE DA SILVA (OAB:BA54526), FELIPE GOES BARRETO (OAB:BA71401) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Considerando que a data de 29/09/2024 da audiência será em um dia de domingo, designo a audiência para dia 26/09/2024 às 11h00min.

Intime-se.

Uruçuca, 14 de agosto de 2024.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
01/10/2024 15:14

Expedição de citação.
01/10/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 22:57

Decorrido prazo de FELIPE GOES BARRETO em 06/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:22

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/09/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
25/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 11:25

Juntada de informação
31/08/2024 06:10

Publicado Intimação em 16/08/2024.
31/08/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
31/08/2024 06:10

Publicado Intimação em 16/08/2024.
31/08/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:51

Expedição de citação.
14/08/2024 13:48

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/09/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
14/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 16:46

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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