08/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025 16:08

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:08

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 16:07

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de GRIMALDO CONCEICAO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURA DA SILVA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de HAMILTON PAULO MARTINS DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de EDSON SILVA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de JEFERSON DANTAS SOUSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de LUIZ MENEZES SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de EDINALDO CARDOSO DE CERQUEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de GILMAR DE LIMA PAIXAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LIMA SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de HILDEBRANDO MOREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DAMIAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE JORGE MOREIRA em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 01:04

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 16:21

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 15:47

Deliberado em sessão - julgado
23/12/2024 02:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:57

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/12/2024 14:40

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 12:59

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 12:50

Recebidos os autos
04/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0020619-31.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Grimaldo Conceicao Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Alexandre Moura Da Silva Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jose Carlos Ribeiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Hamilton Paulo Martins De Souza Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Pedro Luiz Pimentel Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Edson Silva Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jeferson Dantas Sousa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Luiz Menezes Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Edinaldo Cardoso De Cerqueira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Gilmar De Lima Paixao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Rita De Cassia Lima Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Hildebrando Moreira Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Antonio Carlos Ferreira Damiao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jose Ferreira Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jose Jorge Moreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0020619-31.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: GRIMALDO CONCEICAO DA SILVA e outros (14) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) MAF 06 DESPACHO Vistos, etc...

Certifique a Secretaria acerca da (in)tempestividade recursal, tendo em conta que a sentença foi disponibilizada no DJe, em 05/11/2019, considerando-se publicada, em 07/11/2019 (ID 47252487), e o recurso de apelação somente foi interposto na data de 11/05/2022 (ID 47252500).

Nova conclusão, em seguida.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
03/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
03/10/2024 11:42

Juntada de termo
03/10/2024 01:34

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:14

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 12:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02
08/03/2024 01:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
11/07/2023 09:02

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:59

Recebidos os autos
10/07/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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