08/07/2025 12:08

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 07:08

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:08

Decorrido prazo de Editora Juspodivm em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 23:45

Publicado Despacho em 11/04/2025.
24/04/2025 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:49

Não conhecidos os embargos de declaração
09/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
08/04/2025 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 16:13

Não conhecidos os embargos de declaração
07/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:07

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:39

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:19

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
02/02/2025 01:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento
18/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
16/10/2024 23:47

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0371923-44.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Lourival Jose Dos Santos (OAB:SP33507) Advogado: Andre Marsiglia De Oliveira Santos (OAB:SP331724) Interessado: Editora Juspodivm Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676) Advogado: Isaac Cesar Coelho Argolo (OAB:BA57568) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0371923-44.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS Advogado(s): LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB:SP33507), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:SP331724) INTERESSADO: Editora Juspodivm Advogado(s): RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (OAB:BA18676), ISAAC CESAR COELHO ARGOLO (OAB:BA57568) DESPACHO 1.

Recém aportados os autos nesta unidade, proceda o cartório com a atualização da representação processual das partes. 2.

Anunciado o julgamento antecipado da lide -ID:247504612-, concedo o prazo comum de 15 dias para que as partes, querendo, apresentem suas razões finais em forma de memoriais, após o que deverão retornar os autos conclusos para sentença, com ou sem manifestações.

I.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
28/09/2024 19:01

Publicado Decisão em 23/09/2024.
28/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
25/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 23:03

Declarada incompetência
25/03/2023 22:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/11/2022 13:37

Conclusos para julgamento
04/10/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/08/2022 00:00

Concluso para Sentença
14/08/2022 00:00

Expedição de documento
10/03/2022 00:00

Publicação
16/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2022 00:00

Mero expediente
23/07/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2020 00:00

Petição
23/06/2020 00:00

Publicação
19/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2020 00:00

Mero expediente
14/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2019 00:00

Petição
06/11/2019 00:00

Documento
06/11/2019 00:00

Documento
06/11/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Publicação
08/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/09/2019 00:00

Audiência Designada
12/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
17/12/2018 00:00

Petição
17/12/2018 00:00

Petição
24/11/2018 00:00

Publicação
24/11/2018 00:00

Publicação
22/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/11/2018 00:00

Mero expediente
21/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/05/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/03/2018 00:00

Publicação
16/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/03/2018 00:00

Impedimento ou Suspeição
17/10/2017 00:00

Concluso para Sentença
13/10/2017 00:00

Petição
28/09/2017 00:00

Publicação
26/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2017 00:00

Petição
02/04/2014 00:00

Mandado
11/03/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/03/2014 00:00

Expedição de Mandado
06/03/2014 00:00

Petição
17/02/2014 00:00

Expedição de documento
07/02/2014 00:00

Publicação
04/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2014 00:00

Mero expediente
30/01/2014 00:00

Expedição de Carta
25/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/11/2013 00:00

Documento
21/11/2013 00:00

Petição
11/11/2013 00:00

Petição
01/11/2013 00:00

Petição
15/10/2013 00:00

Publicação
11/10/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2013 00:00

Mero expediente
23/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
23/09/2013 00:00

Documento
23/09/2013 00:00

Documento
23/09/2013 00:00

Documento
13/09/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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