16/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 11:29

Expedição de intimação.
28/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 11:29

Expedição de intimação.
28/06/2025 11:29

Expedição de citação.
28/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:45

Decorrido prazo de WALLACE OLIVEIRA PATRICIO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
05/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001374-31.2024.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: Adelaide Oliveira Patricio Da Silva Advogado: Antonia Mariana Da Silva Santana (OAB:BA55106) Requerido: Wallace Oliveira Patricio Da Silva Intimação: DECISÃO: ...

Sendo assim, em face das razões expostas, com base na documentação apresentada, DISPENSO o comparecimento do interditando à entrevisto, DISPENSO a realização de perícia médica no interditando e, com fundamento no art. 300 do NCPC, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo do seu indeferimento a posteriori, e NOMEIO, em caráter liminar, a Sra.

ADELAIDE OLIVEIRA PATRICIO DA SILVA, como CURADORA PROVISÓRIA de WALLACE OLIVEIRA PATRÍCIO DA SILVA, MAIOR DE 26 ANOS, com poderes limitados aos atos de natureza patrimonial e negocial, para mantê-lo(a) em sua companhia a fim de auxiliá-lo(a), bem como para recebimento e administração da pensão previdenciária recebida pelo(a) curatelado(a), ficando impedido(a) de alienar os bens do(a) mesma.

Expeça-se TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA.

Intimem-se o(a) requerente e o Ministério Público do inteiro teor do presente decisum.

Cópia desta decisão servirá de mandado de citação/intimação.

Após a intimação desta decisão, aguarde-se o prazo de impugnação do interditando.

Não havendo impugnação, fica desde já nomeado como curador especial um dos defensores municipais.(art. 752, § 2º, CPC/2015), devendo ser intimado da presente nomeação e promover a defesa do(a) Interdito(a) no prazo de Lei.

Após a defesa, nos termos da norma inserta no art. 753 do CPC/2015, vista ao MP para opinativo final.
03/10/2024 21:02

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/10/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 12:06

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:06

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:06

Expedição de citação.
30/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
30/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:34

Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 09:57

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 08:04

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 11:03

Expedição de Mandado.
14/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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