STJ - 8005155-94.2016.8.05.0154

19/10/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/10/2023 12:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

29/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 467468/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467468 - AgInt no AREsp 2329652 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00467468/2023 - AgInt no AREsp 2329652/BA

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467468/2023 - AgInt no AREsp 2329652/BA

03/07/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

15/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para MAYDA ELIE TEIXEIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 467468/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 467468/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467468/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467468/2023

19/05/2023 17:38

Protocolizada Petição 467468/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

09/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 15:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

19/04/2023 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356832/2023

19/04/2023 15:54

Protocolizada Petição 356832/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/04/2023

13/04/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA