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TJBA - 8029570-40.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x JOSIAS ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 30/04/2024
TJBA - 0001098-19.2009.8.05.0154
Partes: B. P. GONSIORKIEWICZ - ME x PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: ANA KARLA PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 30/09/2009
TJBA - 8005321-53.2021.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x LUANE STEFANNIE DO NASCIMENTO ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 29/10/2021
TJBA - 8000427-29.2024.8.05.0154
Partes: CLEBER ARAUJO LOPES x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado: LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 30/01/2024
TJBA - 8011116-69.2023.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x MATEUS SOUZA PIRES SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 8002946-11.2023.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x EVERALDO RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 18/04/2023
TJBA - 8014207-70.2023.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x MARCLESIA SANTOS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 8000350-59.2020.8.05.0154
Partes: SANDRA MARODIN NOGUEIRA x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES e outros
Advogado: LUCIANO LOPES CANCADO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 05/02/2020
TJBA - 8002893-35.2020.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x AJC DIAS REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 15/12/2020
TJBA - 8004439-91.2021.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x ED WILSON FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/10/2021