TJBA - 8000351-44.2023.8.05.0023
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 08:35
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 15:25
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE JESUS SILVA em 13/12/2024 23:59.
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04/01/2025 15:51
Publicado Sentença em 03/12/2024.
-
04/01/2025 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
13/12/2024 09:19
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 09:19
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2024 09:18
Juntada de Certidão
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13/12/2024 09:18
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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03/12/2024 11:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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29/11/2024 11:06
Expedição de sentença.
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21/11/2024 15:37
Proferida Sentença de Impronúncia
-
19/09/2024 09:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/09/2024 02:42
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 09/09/2024.
-
14/09/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
29/08/2024 11:46
Juntada de Termo de audiência
-
29/08/2024 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2024 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 16:25
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 17:33
Juntada de Petição de CIENCIA
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25/05/2024 00:49
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/05/2024.
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25/05/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2024 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:28
Expedição de termo de audiência.
-
22/05/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 12:22
Juntada de Petição de parecer prosseguimento feito Autos 8000351_44.2023
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14/05/2024 08:22
Expedição de intimação.
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13/05/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 14:49
Desentranhado o documento
-
08/05/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
29/04/2024 12:12
Juntada de Petição de 8000351_44.2023.8.05.0023_manifestação
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22/04/2024 14:00
Expedição de termo de audiência.
-
13/04/2024 01:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/04/2024 23:59.
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10/04/2024 07:41
Expedição de termo de audiência.
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22/03/2024 13:32
Expedição de intimação.
-
04/03/2024 09:42
Juntada de Alvará
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01/03/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 09:59
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE BELMONTE.
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29/02/2024 15:48
Juntada de Termo de audiência
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30/01/2024 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2024 14:11
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2024 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 14:20
Juntada de Petição de diligência
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09/01/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 12:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE BELMONTE.
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10/11/2023 16:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/11/2023 16:35
Juntada de Petição de diligência
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07/11/2023 14:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE DESPACHO 8000351-44.2023.8.05.0023 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Belmonte Reu: Jose Roberto De Jesus Silva Advogado: Maria Auxiliadora Amorim Bagdad Gama (OAB:BA31182) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Raimundo Nascimento Da Silva Testemunha: Janderson Ramos Da Silva Testemunha: Elias Oliveira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000351-44.2023.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE ROBERTO DE JESUS SILVA Advogado(s): MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (OAB:BA31182) DESPACHO Vistos etc.
Providencie o Cartório a juntada das certidões de antecedentes criminais.
Designo audiência para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 10 horas.
Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno à esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente.
A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link: https://call.lifesizecloud.com/200589 ou por via dispositivo móvel (celular ou tablet) através da Extensão: 200589.
Intime-se as partes para que compareçam à audiência designada.
Ficam advertidas as partes e seus(uas) advogados(as) de que: - A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; - É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.
Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link de como se preparar para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.
Concedo ao presente força de mandado e ofício.
BELMONTE/BA, data do sistema.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito -
31/10/2023 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2023 19:15
Expedição de despacho.
-
30/10/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/10/2023 19:15
Expedição de despacho.
-
30/10/2023 19:10
Juntada de Outros documentos
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03/10/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 12:46
Conclusos para decisão
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02/10/2023 12:45
Juntada de Certidão
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22/09/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
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04/09/2023 12:35
Nomeado defensor dativo
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29/08/2023 13:05
Conclusos para decisão
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29/08/2023 13:05
Juntada de Certidão
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15/08/2023 12:02
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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10/08/2023 12:15
Juntada de Petição de certidão
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04/08/2023 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/08/2023 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2023 08:57
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2023 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 11:00
Expedição de intimação.
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10/07/2023 10:57
Juntada de Certidão
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07/07/2023 12:22
Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO DE JESUS SILVA - CPF: *52.***.*42-84 (INVESTIGADO)
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29/06/2023 13:49
Conclusos para decisão
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28/06/2023 12:59
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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14/06/2023 08:57
Expedição de intimação.
-
10/06/2023 12:14
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2023 23:59.
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17/05/2023 08:08
Expedição de intimação.
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16/05/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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