TJBA - 8004286-90.2023.8.05.0250
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 11:14
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
09/04/2025 11:14
Baixa Definitiva
-
09/04/2025 11:14
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
09/04/2025 11:12
Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
-
09/04/2025 11:12
Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
-
25/03/2025 16:50
Juntada de Informações
-
31/10/2024 15:59
Juntada de certidão
-
09/10/2024 00:19
Decorrido prazo de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:10
Decorrido prazo de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA DA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:10
Decorrido prazo de JANE CAMACHO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:10
Decorrido prazo de TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS SANTIAGO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:10
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO em 07/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0358806-5)
-
20/09/2024 13:25
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 08:51
Juntada de certidão
-
20/09/2024 07:33
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8004286-90.2023.8.05.0250 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Carlos Conceicao Santiago Advogado: Alexandrina Almeida Taylor (OAB:BA71905-A) Terceiro Interessado: Aloisio Pereira Da Conceicao Terceiro Interessado: Jane Camacho Terceiro Interessado: Tatiane Almeida Dos Santos Santiago Terceiro Interessado: Jose Pereira De Souza Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8004286-90.2023.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CARLOS CONCEICAO SANTIAGO Advogado(s): ALEXANDRINA ALMEIDA TAYLOR (OAB:BA71905-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69228771), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68462812), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), em 18 de setembro de 2024.
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente -
19/09/2024 11:21
Juntada de Petição de Documento_1
-
19/09/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:42
Outras Decisões
-
18/09/2024 14:02
Outras Decisões
-
17/09/2024 12:27
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2024 11:55
Juntada de Petição de CR AGR RESP 8004286_90.2023.8.05.0250
-
17/09/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 15:08
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
12/09/2024 15:06
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
12/09/2024 15:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/09/2024 10:44
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 10:44
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 15:10
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/09/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 17:44
Negado seguimento a Recurso
-
30/08/2024 16:59
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2024 08:13
Conclusos #Não preenchido#
-
30/08/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 18:28
Juntada de Petição de 8004286_90.2023.8.05.0250
-
29/08/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
26/08/2024 15:46
Juntada de certidão
-
26/08/2024 15:03
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
26/08/2024 14:57
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/08/2024 06:27
Publicado Ementa em 14/08/2024.
-
14/08/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 12:20
Juntada de Petição de Documento_1
-
13/08/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/08/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:57
Conhecido o recurso de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO - CPF: *97.***.*86-72 (APELANTE) e provido em parte
-
12/08/2024 12:29
Conhecido em parte o recurso de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO - CPF: *97.***.*86-72 (APELANTE) e provido em parte
-
12/08/2024 10:48
Juntada de Petição de certidão
-
08/08/2024 13:14
Deliberado em sessão - julgado
-
05/08/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:05
Incluído em pauta para 05/08/2024 08:30:00 SALA 04.
-
29/07/2024 09:30
Solicitado dia de julgamento
-
24/07/2024 09:07
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes
-
11/06/2024 17:10
Conclusos #Não preenchido#
-
11/06/2024 17:05
Juntada de Petição de AP nº 8004286_90.2023.8.05.0250 posse ilegal de arma_ violação à domicilio_ absolv_ pena_base_ detra
-
15/05/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 15:43
Recebidos os autos
-
15/05/2024 15:43
Juntada de ato ordinatório
-
15/05/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 08:07
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
25/04/2024 14:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/04/2024 00:00
Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA DA CONCEICAO em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:00
Decorrido prazo de JANE CAMACHO em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:00
Decorrido prazo de TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS SANTIAGO em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:00
Decorrido prazo de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO em 23/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 01:56
Publicado Despacho em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 06:08
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 03:16
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 03:15
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 02:41
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 02:32
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 10:09
Conclusos #Não preenchido#
-
17/04/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 18:12
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/04/2024 14:30
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
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16/04/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 20:49
Declarada incompetência
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11/04/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 15:15
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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