TJBA - 8004286-90.2023.8.05.0250

02/06/2025 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/06/2025 16:29

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal, extraídas da plataforma STF-Tribunais.

02/06/2025 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/04/2025 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2025 11:22

Transitado em Julgado em 19/12/2024

07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302618/2025

07/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 302618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (Expediente Avulso)

04/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

26/03/2025 15:45

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro), com ofício do Supremo Tribunal Federal de fls. 2-39 . (Expediente Avulso)

26/03/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, com ofício do Supremo Tribunal Federal de fls. 2-39 (Expediente Avulso)

26/03/2025 13:36

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 251204/2025 (Expediente Avulso)

25/03/2025 15:02

Protocolizada Petição 251204/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 25/03/2025

25/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8004286902023805025020250225171759

25/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição nº 152960/2025

25/02/2025 14:24

Protocolizada Petição 152960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

19/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131239/2025

19/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 131239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1077067/2024 - RE no AgRg no

18/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077067 - RE no AgRg no AREsp 2753119 - Publicação prevista para 19/02/2025

16/02/2025 21:40

Recurso extraordinário de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO admitido

19/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2024 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1131983/2024

19/12/2024 08:32

Protocolizada Petição 1131983/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2024

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2024 Petição Nº 1077067/2024 -

11/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1077067/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

06/12/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/12/2024 19:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/12/2024 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 773/788 para RECURSO EXTRAORDINÁRIO, conforme consta do conteúdo do referido documento.

04/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/12/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1077067/2024

04/12/2024 18:15

Protocolizada Petição 1077067/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2024

03/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069173/2024

03/12/2024 15:14

Protocolizada Petição 1069173/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 991483/2024 - AgRg

02/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991483 - AgRg no AREsp 2753119 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 11:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 991483/2024 - AgRg no AREsp 2753119

12/11/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009618/2024

12/11/2024 21:42

Protocolizada Petição 1009618/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/11/2024

07/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 991483/2024

07/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 991483/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2024

04/11/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974198/2024

04/11/2024 13:30

Protocolizada Petição 974198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 19:21

Expedição de Ofício nº 196874/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:00

Conheço do agravo de CARLOS CONCEICAO SANTIAGO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

17/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 919445/2024

17/10/2024 14:30

Protocolizada Petição 919445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 925329 (2024/0235151-3)

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA