28/08/2025 02:11

Publicado Decisão em 22/08/2025.
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 10:15

Expedição de decisão.
20/08/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2025 21:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 20/02/2025 23:59.
13/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004302-24.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Roberval Bispo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des.

João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, para informar se há interesse no prosseguimento do feito, para fins do quanto disposto no art.485, § 1.º, tendo como consequência a extinção do feito, na hipótese de ausência de manifestação.

Na vertente positiva, deverá o autor/exequente manifestar-se sobre a penhora (art. 854, § 3º, I, do CPC).

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária
17/03/2025 05:14

Publicado Intimação em 13/02/2025.
17/03/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004302-24.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Roberval Bispo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des.

João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/exequente, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, para informar se há interesse no prosseguimento do feito, para fins do quanto disposto no art.485, § 1.º, tendo como consequência a extinção do feito, na hipótese de ausência de manifestação.

Na vertente positiva, deverá o autor/exequente manifestar-se sobre a penhora (art. 854, § 3º, I, do CPC).

Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária
06/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.
11/11/2024 05:21

Publicado Intimação em 16/10/2024.
11/11/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8004302-24.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Roberval Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8004302-24.2021.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: ROBERVAL BISPO DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de penhora em face do executado, por meio do sistema Sisbajud (Teimosinha), pelo prazo de 30(trinta) dias, ou até que seja alcançado o valor apresentado na última Planilha de débito, caso se dê antes do prazo.

Recolhidas as custas, se cabíveis, inclua-se minuta de bloqueio.

Defiro, ainda, a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud.

Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados.

Havendo resposta positiva intime-se o(s) executado(s) para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, (art. 854, § 3º CPC).

Identificada eventual indisponibilidade excessiva, deverá a serventia, independente de nova conclusão, providenciar o imediato desbloqueio do valor em excesso, § 1º, art. 854 do CPC.

Intime-se o exequente para que se manifeste, no mesmo prazo, acerca das respostas emitidas.

Não havendo impugnação por parte dos executados, fica autorizada a transferência do valor bloqueado, para conta à disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o “Recibo de protocolamento de Bloqueio de Valores” emitido pelo Sistema.

Restando infrutífero bloqueio de valores, expeça-se mandado de penhora e avaliação, por meio de oficial de justiça, autorizando a constrição de tantos bens quanto bastem para satisfazer o valor do crédito exequendo.

No que tange ao pedido de apreensão da CNH, do Passaporte, e bloqueio de cartões de crédito, trata-se de medidas atípicas, e devem ser utilizadas de forma subsidiária aos meios típicos de satisfação do crédito.

No caso concreto, não ficou demonstrado o esgotamento dos meios típicos, assim, indefiro o pedido.

Confiro à presente, força de mandado judicial/ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

P.I.C.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação DESTINATÁRIO: Nome: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Endereço: Avenida Princesa Isabel, 8, - de 322 a 800 - lado par, Centro, VITóRIA - ES - CEP: 29010-364 Nome: ROBERVAL BISPO DOS SANTOS Endereço: Rua Canavieiras, 62, Vila Praiana, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42705-720
17/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:14

Publicado Decisão em 25/07/2024.
06/08/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2024 21:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 20/10/2023 23:59.
19/01/2024 16:58

Conclusos para decisão
23/10/2023 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
23/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
11/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:51

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
17/06/2023 18:55

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 18:55

Decorrido prazo de ROBERVAL BISPO DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
03/06/2023 02:24

Publicado Despacho em 23/05/2023.
03/06/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
22/05/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 11:40

Expedição de despacho.
22/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 08:59

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 24/08/2022 23:59.
26/09/2022 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
26/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
19/08/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 15:18

Juntada de Certidão
09/10/2021 12:40

Decorrido prazo de ROBERVAL BISPO DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
03/10/2021 20:18

Publicado Despacho em 16/09/2021.
03/10/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021
15/09/2021 10:48

Expedição de despacho.
15/09/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 22:42

Conclusos para despacho
26/07/2021 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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