17/07/2025 03:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:25

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:26

Publicado Despacho em 03/07/2025.
08/07/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 05:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
30/06/2025 16:24

Expedição de intimação.
30/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:23

Expedição de intimação.
30/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
02/03/2025 04:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:00

Mandado devolvido Positivamente
12/02/2025 15:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:39

Expedição de intimação.
12/02/2025 14:54

Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
01/12/2024 06:40

Expedição de despacho.
29/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 11/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão
19/10/2024 06:13

Publicado Despacho em 27/09/2024.
19/10/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
09/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8162661-97.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: G.

S.

C.

Advogado: Romeu Sá Barrêto De Oliveira (OAB:BA36635) Advogado: Heloisa Miranda De Oliveira (OAB:BA70025) Advogado: Izabel Porto Pacheco (OAB:BA72549) Advogado: Ana Clara Santos Brito (OAB:BA74143) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8162661-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: G.

S.

C.

Advogados do(a) AUTOR: ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA - BA36635, HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA - BA70025, IZABEL PORTO PACHECO - BA72549, ANA CLARA SANTOS BRITO - BA74143 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DESPACHO Vistos, etc...

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
26/09/2024 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
25/09/2024 15:00

Expedição de despacho.
24/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
29/08/2024 01:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/08/2024 23:59.
18/08/2024 19:10

Publicado Decisão em 05/08/2024.
18/08/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/08/2024 15:42

Expedição de decisão.
23/07/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:36

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:50

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
12/06/2024 11:20

Juntada de Petição de Proc. nº 8162661_97.2022.8.05.0001
06/06/2024 01:51

Publicado Despacho em 04/06/2024.
06/06/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:33

Expedição de despacho.
27/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 15:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/04/2024 23:59.
26/04/2024 05:35

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 22/04/2024 23:59.
06/04/2024 14:40

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
20/03/2024 21:24

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:23

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
03/03/2024 22:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.
03/03/2024 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
29/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:34

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.
19/02/2024 14:35

Outras Decisões
15/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
13/02/2024 01:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 11:39

Juntada de Petição de 8162661_97.2022.8.05.0001_ciência despacho_impulso
12/01/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 12:57

Expedição de despacho.
11/01/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 10:33

Expedição de despacho.
10/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:55

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:37

Juntada de Petição de 8162661_97.2022.8.05.0001 _ TEA _ descumprimento tutela _ constrição via SISBAJUD _ impulso
19/11/2023 11:22

Publicado Despacho em 09/11/2023.
19/11/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
16/11/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 15:01

Expedição de despacho.
08/11/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 14:57

Expedição de despacho.
03/11/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:11

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
20/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
30/09/2023 19:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/09/2023 23:59.
26/09/2023 22:07

Publicado Despacho em 06/09/2023.
26/09/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
14/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:50

Juntada de Petição de 81626619720228050001 ciencia despacho reitera parecer anterior
05/09/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 08:11

Expedição de despacho.
04/09/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 13:39

Expedição de despacho.
02/09/2023 18:05

Publicado Despacho em 22/08/2023.
02/09/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:57

Juntada de Petição de 81626619720228050001 ciencia despacho reitera parecer anterior impulso
21/08/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 13:05

Expedição de despacho.
21/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 07:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 06:48

Juntada de decisão
09/08/2023 16:39

Juntada de Petição de 8162661-97.2022.8.05.0001 - ciência decisão tutela provisória - impulso
08/08/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:40

Expedição de despacho.
07/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:42

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:49

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/07/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 01:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2023 23:59.
01/07/2023 08:55

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 28/06/2023 23:59.
03/06/2023 06:25

Publicado Decisão em 01/06/2023.
03/06/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
03/06/2023 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
03/06/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
02/06/2023 00:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/04/2023 23:59.
31/05/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 10:13

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 16:35

Conclusos para despacho
09/05/2023 17:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/05/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 13:03

Expedição de despacho.
04/05/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 12:33

Expedição de despacho.
03/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:00

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 12:01

Expedição de despacho.
02/03/2023 12:00

Expedição de despacho.
02/03/2023 11:58

Expedição de despacho.
17/02/2023 08:55

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CARNEIRO em 23/01/2023 23:59.
15/02/2023 20:13

Publicado Despacho em 18/11/2022.
15/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:33

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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